Imóvel em que funciona a Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo vai a leilão
Prefeito disse estar surpreso com a notícia e afirma que irá pedir suspensão do leilão
Um imóvel comercial localizado na Rua Getúlio Vargas, número 304, no município de Rio Novo, onde atualmente funcionam os serviços da Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo, irá a leilão. A propriedade poderá ser arrematada no modelo on-line, com lance inicial de R$ 2,5 milhões. A decisão foi tomada pela 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora no dia 10 de janeiro.
Com 3.157 metros quadrados, o imóvel possui certificação de fins filantrópicos de utilidade pública federal, conforme o decreto Lei nº 86.668; utilidade pública estadual, de acordo com a Lei 4.884; e municipal, com base na Lei 001 de 24/02/67.
Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Rio Novo disse que o Município está acompanhando o litígio que envolve a Santa Casa, porém não é parte integrante deste processo judicial. “Preocupado com a situação, o Município de Rio Novo fez ato de Declaração de Utilidade Pública do Imóvel e está realizando estudos técnicos para eventual desapropriação do imóvel, como forma de garantia da continuidade do pronto atendimento naquele local”, destaca a nota. Atualmente, cerca de 3 mil atendimentos são realizados mensalmente no imóvel, assistindo a população de Rio Novo e de outros municípios da região. “Atual administração municipal empreenderá todos os esforços possíveis e necessários para garantir o atendimento de saúde de qualidade para a população de Rio Novo”, finaliza a Prefeitura.
Prefeito de Rio Novo se manifesta sobre o imóvel
Em suas redes sociais, o prefeito de Rio Novo, Guilherme Nogueira (Republicanos), se manifestou dizendo estar surpreso com a notícia do leilão e que a mesma foi encaminhada para o corpo jurídico da Prefeitura para tomar as medidas cabíveis e solicitar a suspensão do processo.
“Apesar da Santa Casa ser uma entidade privada, ali existe uma importante alocação de recursos públicos, é a nossa porta de entrada de urgência e emergência, e onde a gente espera desenvolver atividades importantes para a nossa cidade“, enfatizou o prefeito.
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