Consumidora é indenizada em R$ 10 mil após encontrar larvas em biscoito
Produto ainda estava no prazo de validade, de acordo com o TJMG
Após encontrar larvas dentro de uma embalagem de biscoitos integrais, uma mulher de Muriaé foi indenizada em R$ 10 mil por danos morais, na última terça-feira (14). A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), depois de um recurso interposto pela consumidora da Comarca contra a empresa alimentícia.
Em março de 2020, a mulher comprou biscoitos de arroz recheados com pasta de amendoim integral. Segundo informações do TJMG, ao abrir o pacote, ela percebeu uma espécie de seda, que parecia um mofo, no entorno da primeira unidade, e se deparou com uma larva. Como o produto ainda estava dentro do prazo de validade, a consumidora fez o requerimento de um exame pericial e, posteriormente, entrou com uma ação na Justiça.
O recurso foi negado em 1ª Instância, mas, depois, quatro dos cinco desembargadores da Câmara votaram por dar provimento. Além da indenização por danos morais, a empresa também deve ficar responsável pelo total pagamento das despesas e dos honorários advocatícios da atuação nas duas instâncias, pagando 15% do valor atualizado da condenação.
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