Concessão de parque preocupa comunidade de Ibitipoca
Moradores querem participação e representatividade em projeto idealizado entre Estado e BNDES
O Parque Estadual de Ibitipoca, localizado a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora, integra a lista de 26 unidades de conservação do país que serão concedidas à iniciativa privada para a exploração da atividade turística. A proposta foi idealizada por meio da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os Governos de seis estados, incluindo Minas Gerais. A expectativa é que os leilões tenham início no primeiro trimestre de 2022.
A iniciativa tem preocupado a comunidade de Conceição do Ibitipoca, que afirma não ter sido ouvida sobre a concessão. O parque é o principal indutor da economia local, responsável por aquecer o turismo, o comércio e os serviços. Só em 2018, a unidade recebeu 86.410 visitantes e arrecadou R$ 1,9 milhão, conforme dados do Estado.
Na sexta-feira (5), durante reunião do conselho consultivo do parque, foi apresentada a proposta de criação de uma comissão formada por membros da comunidade para acompanhar o projeto. “É necessário que a população seja ouvida e possa ter representação na definição do edital e dos termos do contrato, assim como no acompanhamento da concessão”, defende o secretário da Associação de Moradores e Amigos de Ibitipoca (AMAI) e membro do conselho, Ronaldo de Moraes Champak.
Segundo ele, a principal preocupação é que a concessão permita um modelo de exploração da atividade turística que, em vez de contribuir para o aquecimento da economia local, funcione como uma concorrência capaz de tornar a vila um “local de passagem”. “Há parques no exterior que são fantásticos, recebem pessoas do mundo inteiro, mas a comunidade do entorno não usufrui e nem é beneficiada.”
O presidente do Circuito Serras de Ibitipoca e também membro do conselho, Gabriel Fortes, concorda. “É necessário saber como será o impacto desta concessão para a vila. A comunidade precisa ser envolvida para que seja um projeto sustentável e não excludente.”
Ambos afirmam que, até o momento, não houve uma consulta à população. A decisão da concessão teria sido comunicada pela gestão do parque ao conselho consultivo. No próximo dia 17 está prevista uma reunião da AMAI com representantes da população para discutir o assunto.
Estado visa a fomentar atividade turística
Para o Governo de Minas Gerais, a concessão de parques à iniciativa privada é vista como uma oportunidade de fomentar a atividade turística, o que tende a auxiliar na recuperação econômica. “O projeto irá contribuir para atrair investimentos, gerar empregos e ampliar recursos a serem empregados na conservação ambiental”, informou em nota a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
O texto diz, ainda, que trata-se da “possibilidade de uma melhor estruturação dos parques, bem como o aprimoramento da infraestrutura e da oferta de serviços turísticos.”
A gerente do Núcleo de Projetos Especiais do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão que realiza a gestão do Parque Estadual de Ibitipoca, Danuza Paiva, concorda. “No cenário de restrição orçamentária, que foi agravada pela pandemia, existe a dificuldade de destinar recursos para melhoria dos serviços. A concessão à iniciativa privada tem o intuito de diversificar as oportunidades de lazer e promover melhorias para a experiência do usuário.” Sobre o diálogo junto à comunidade, ela declarou que “o plano de concessão dos parques estaduais é uma informação pública desde abril de 2019”.
Já o diretor geral do IEF, Antônio Malard, acrescentou que a concessão permitirá à equipe do instituto trabalhar outras demandas. “Poderemos focar nossos esforços na gestão da conservação ambiental de nossas unidades, transferindo os serviços turísticos de visitação para uma entidade que atuará nestas atividades administrativas de forma mais eficiente do que o Estado. Assim, ganha a conservação ambiental, o turismo, a economia, e, principalmente, os mineiros.”
A concessão também irá garantir uma economia aos cofres públicos, tendo em vista que os custos serão absorvidos pela concessionária. No caso do Parque Estadual de Ibitipoca, o valor é de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão por ano tendo como base os dados relativos a 2018.
BNDES assegura que comunidade será ouvida
A estimativa de valor e o prazo da concessão do Parque Estadual de Ibitipoca ainda não foram definidos. Em entrevista exclusiva à Tribuna, o superintendente do BNDES Pedro Bruno Barros informou que o primeiro semestre deste ano será dedicado à realização de estudos que irão nortear a elaboração do edital.
Segundo ele, entre janeiro e abril equipes estarão ouvindo as comunidades do entorno das unidades de conservação. “A primeira etapa será um diagnóstico socioambiental em que serão ouvidas as demandas da população, avaliados os aspectos comerciais e a vocação de cada parque.”
No segundo momento será feita a modelagem econômico-financeira e, a partir de então, os estados serão responsáveis pelas etapas do rito licitatório, como a realização de consultas e audiências públicas.
Desenvolvimento sustentável
Barros diz que a proposta é promover o turismo sustentável. “Nossos três pilares são a preservação ambiental, o fomento ao turismo sustentável a partir da melhoria da experiência do visitante, e a dinamização da economia local. Entendemos que as comunidades devem se apropriar desse desenvolvimento.”
Ele assegura que moradores de Conceição do Ibitipoca podem se tranquilizar. “A nossa mensagem é de otimismo, de que novas oportunidades irão surgir. Não podemos falar de um projeto sustentável se só a concessionária se apropriar da riqueza em prejuízo da comunidade.”
Além de Minas Gerais, o BNDES firmou parceria para a concessão de parques dos estados de Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
