Bolsonaro assume nesta terça e promove guinada à direita

Por mais que a maioria tenha evitado falar de política nas festas de fim de ano, uma nova realidade bate às portas de brasileiros e mineiros a partir deste dia 1º de janeiro, quando serão empossados o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Romeu Zema (Novo), ambos eleitos no processo eleitoral de outubro. Os desafios não serão poucos. Eles receberão de seus antecessores administrações que patinam economicamente diante de uma crise econômica que insiste em se prolongar com seus principais reflexos afetando o cotidiano de toda a população, deixando prefeituras à míngua. Terão que responder à confiança de uma população que se mostra cada vez mais intransigente com seus direitos e com práticas políticas lesivas aos cofres públicos. Por mais que se apresentem como diferentes, representantes de uma nova política, Bolsonaro e Zema terão que, a partir desta terça, mostrarem-se diferentes na prática.

O governo de Jair Bolsonaro que se inicia nesta terça marca uma mudança de rumos na política brasileira. Apesar de uma agenda mais conservadora ter sido adotada pelo então presidente Michel Temer (MDB) – de saída do Palácio do Planalto -, Bolsonaro é o primeiro presidente eleito com um discurso de extrema-direita. Assim, o raciocínio político do comando do Brasil deve dar uma guinada após 16 anos em que os eleitores optaram pela centro-esquerda encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nas figuras dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Sinalizando uma agenda econômica reformista, o novo presidente tentará valer-se de sua popularidade para aprovar medidas consideradas antipopulares ao longo de seu mandato, como a Reforma da Previdência. Fenômeno nas redes sociais, Bolsonaro tenta usar as ferramentas virtuais para falar diretamente com a população, o que, de alguma maneira, parece estar surtindo efeito até aqui. Isto porque pesquisa do Ibope, divulgada no início de dezembro, apontou que 75% consideram que o futuro Governo está no caminho certo.

Agenda reformista e Reforma da Previdência

Para tentar driblar o cenário de recessão, a aposta de Bolsonaro é no liberal Paulo Guedes, indicado como superministro da Economia. Guedes é quem deve conduzir a agenda reformista e abrir as portas para privatizações, mudanças fiscais e incentivo a novos investimentos estrangeiros. Por outro lado, a prioridade deve ser a proposta de Reforma da Previdência, objetivo que naufragou durante o Governo Temer. Além de impopularidade da medida, outro entrave da equipe de Bolsonaro pode ser o Congresso, uma vez que ainda não se sabe se o futuro presidente conseguirá maioria constitucional na Casa ao, até aqui, privilegiar conversas com bancadas temáticas – em especial a ruralista e a evangélica – em detrimento ao diálogo com os partidos políticos.

A pauta moral também deve ser tema do Governo de Bolsonaro. No combate à corrupção, todas as fichas foram colocadas em Sérgio Moro, ex-juiz federal que se destacou durante os desdobramentos da Operação Lava Jato. Moro será o superministro da Justiça. Além do combate a práticas lesivas aos cofres públicos, a pasta também deverá ter foco no combate à criminalidade e na redução dos índices de violência. Neste sentido, o futuro presidente pode trabalhar para colocar em debate uma recorrente bandeira de campanha: a flexibilização do acesso a armas de fogo por parte da população.

O claro viés conservador da equipe montada e do próprio presidente, terá reflexos na política externa do Brasil, em que também deverá ser observada uma “guinada à direita”. Mesmo antes da posse, Bolsonaro deixa claro que já pretende avançar em um alinhamento com o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Neste caminho, há sinalizações de que o futuro Governo possa retirar o país do Pacto Global de Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, em consonância com Trump e também com a mudança da embaixada de Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Cerimônia

A posse de Bolsonaro acontece nesta terça-feira (1º). A cerimônia começa às 14h45, com desfile do cortejo presidencial pelas ruas de Brasília. Já a sessão solene que oficializa o novo presidente no cargo pelos próximos quatro anos começa às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, quando também será empossado o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Em seguida, o cortejo será retomado até chegar ao Palácio do Planalto, quando Bolsonaro irá subir a rampa e receber a faixa presidencial. O discurso do presidente empossado está previsto para as 16h30.

Recuperação econômica é desafio de Zema

Já no caso do novo Governo de Minas, basicamente, há um único grande desafio: recolocar a economia do estado nos trilhos. Empossado hoje, o governador Romeu Zema receberá um estado com sérias fragilidades financeiras. A calamidade fiscal atinge a todos. No âmbito estadual, a situação mais visível é o escalonamento do pagamento dos servidores estaduais – com constantes atrasos no cronograma de pagamento – desde o início de 2016. O 13º salário do funcionalismo mineiro, por exemplo, não foi pago no exercício financeiro, restando o abacaxi na mão da nova gestão.

Outro ponto a ser equacionado é o contingenciamento de repasses estaduais – incluindo transferências constitucionais – às prefeituras. Tal situação tem comprometido a prestação de serviços públicos básicos à população e trazido dificuldades para os municípios honrarem seus compromissos – em Juiz de Fora, por exemplo, o 13º salários dos servidores também ficou para 2019. Zema já falou por diversas vezes que não há solução mágica para equacionar as contas mineiras. Estreante na política, o empresário terá que deixar de lado a capa de outsider e assumir o papel de gestor que desempenhou na iniciativa privada sem se esquecer que a gestão pública tem suas especificidades, como a necessidade de permanente preocupação com o bem-estar social.

O novo governador, no entanto, sinalizou que irá trabalhar para colocar em prática a agenda liberal do Partido Novo e adotar uma linha econômica bastante similar à que deve ser aplicada por Paulo Guedes no Governo federal. Aliás, um entendimento com a equipe de Bolsonaro para a renegociação da dívida do Estado com a União é visto como essencial por Zema, para que seja iniciado um processo de recuperação financeira. Tal possibilidade foi deixada de lado pelo agora ex-governador Fernando Pimentel (PT), por questões aparentemente políticas, o que, para adversários do petista, recrudesceu a crise econômica do Estado.

Zema também será empossado nesta terça-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Na mesma cerimônia, o vice-governador eleito, Paulo Brant (Novo), também será oficializado no cargo.