Professor define pauta de campanha e pleiteia 3% de ganho real
Docentes já agendaram uma assembleia com paralisação para o dia 7 de fevereiro – na primeira semana do ano letivo de 2019
Em assembleia realizada na última quarta-feira (28), os professores da rede municipal de Juiz de Fora definiram a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2019. De acordo com a coordenação-geral do Sindicato dos Professores (Sinpro), a categoria definiu pleito por reajuste linear com referência no índice de reajuste do magistério, ainda a ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) com base na Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores. A categoria pede ainda ganho real de 3%, como ferramenta de compensação de perdas salariais acumuladas em anos anteriores.
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Temerosos com a possibilidade de atrasos no pagamento do 13º salário deste ano por parte do Município, os docentes já agendaram uma assembleia com paralisação para o dia 7 de fevereiro – na primeira semana do ano letivo de 2019. Caso, até lá, ainda não tenho ocorrido o depósito do benefício natalino, o Sinpro sinaliza a possibilidade de deflagração de movimento grevista a ser debatida pelos servidores da educação. Nas últimas semanas, o prefeito Antônio Almas (PSDB) afirmou publicamente que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ainda não dispõe de recursos para o benefício.
“Temos que lembrar que a nossa pauta de 2018 ainda não fechou. Então, incluímos apenas dois pontos. Um deles é para garantir a manutenção do atual modelo da docência compartilhada para alunos especiais nas escolas públicas municipais e a garantia do pagamento da ajuda de custo ao Magistério (ACVM)”, explica Aparecida de Oliveira Pinto, coordenadora-geral do Sinpro. Este ano, a Prefeitura ainda não efetuou o depósito do ACVM, o que geralmente acontece em junho, conforme consta em portaria da Secretaria de Educação que define que será considerada a folha de pagamento do mês de maio para a disponibilização do benefício.
Ainda no final de junho, o Município afirmou que “o ACVM custa cerca de R$ 4,5 milhões para a Prefeitura, com pagamento de R$ 800 a cada professor do quadro, anualmente, para a compra de livros, assinatura de periódicos, participação em congressos e compra de equipamentos de trabalho”. Na ocasião, a PJF alegou ainda que o atraso de repasses estaduais referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) resultaram no contingenciamento do depósito da ajuda de custo.
A pauta de reivindicações trará ainda outros pontos. Entre eles, os docentes retomarão o pedido de revogação do artigo 9º da Lei 13.012/2014, considerado prejudicial pelos professores municipais. Para os docentes, o dispositivo resulta em quebra do plano de carreira do Magistério ao permitir que o Executivo conceda reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria. Os professores cobram ainda a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no magistério. Segundo o Sinpro, há nove anos, as sucessivas administrações postergam a realização do processo seletivo, o que tem significado redução na proporção de profissionais de carreira em relação a contratados na rede pública municipal.
13º salário
Os professores também definiram a manutenção do fórum sindical estabelecido com os sindicatos de outras categorias. O intuito é o de unir forças contra possíveis contingenciamentos no pagamento de salários e benefícios, como o 13º salário. “Nestas questões, unificamos 16 mil servidores”, resume a coordenadora-geral do Sinpro. Neste momento, o fórum deve manter foco na questão do pagamento do benefício natalino, o que deve ser tema de um encontro nesta sexta-feira. Segundo o Sinpro, não está descartada a possibilidade de uma paralisação de servidores municipais ainda em dezembro.
