Comunidade escolar se mobiliza para reverter exoneração de diretores
Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais desligou profissionais de três instituições de JF; eles reclamam que medida não teria sido previamente informada
Diretores de escolas estaduais foram surpreendidos na manhã do último sábado (26) após uma publicação nos Atos do Governador, do Diário Oficial de Minas Gerais, que exonerá-los de seus cargos. Em todo o estado, dez instituições tiveram seus representantes desligados, sendo três delas em Juiz de Fora: E.E. Ali Halfeld, E.E. Batista de Oliveira e E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira. Conforme entidades representativas, a exoneração teria ocorrido em virtude da não participação dos profissionais em um curso de gestão escolar oferecido pelo Estado. Entretanto, os mesmos não teriam sido previamente informados sobre a decisão.
A publicação do Governo estadual mobilizou a comunidade escolar das instituições juiz-foranas. Foi criado um abaixo-assinado on-line que pede o cancelamento do ato de exoneração de um dos diretores. Conforme consta na página, a solicitação parte de um desejo da comunidade escolar, manifestado em reunião extraordinária de seu colegiado. Até a manhã desta terça-feira (29), o documento contava com mais de duas mil assinaturas. Uma nota de repúdio também circula pelas redes sociais em objeção ao desligamento de outro educador, reforçando que o mesmo “foi eleito democraticamente pela comunidade escolar com quase 80% dos votos”.
Segundo o coordenador geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/Subsede Juiz de Fora), Alessandro Furtado Pacheco, as exonerações teriam ocorrido em virtude da não participação dos servidores em um curso a distância de gestão escolar, ofertado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) no segundo semestre de 2019. Um ofício foi encaminhado às instituições estaduais informando que o mesmo seria desenvolvido em três módulos, de agosto a novembro. O documento não apontava caráter obrigatório, entretanto, as escolas teriam recebido um comunicado neste sentido enquanto o curso já estava sendo realizado.
“Houve um comunicado, mas isso não diminui, de forma alguma, a postura arbitrária do Estado, porque em momento algum na história nós tivemos algum tipo de medida como essa”, diz Pacheco. “Eu não me lembro de exoneração de diretores por não fazer uma atividade. Sempre houve oportunidades e diálogo, que é exatamente o que não está acontecendo dessa vez”.
Um dos diretores exonerados, que terá a identidade preservada, relatou à Tribuna que só teria sido notificado pelo governo estadual no sábado, quando a decisão já havia sido publicada no Diário Oficial. “Não teve informação, não teve instrução e nem nada nesse sentido. Nunca houve advertência para eu assinar e nada que desabonasse nossa conduta, nunca houve uma avaliação de desempenho insatisfatória”, desabafa.
Novas eleições
De acordo com o coordenador geral do Sind-UTE/Subsede Juiz de Fora, o governo estadual já teria convocado novas eleições para esta quarta-feira (30), para substituição dos diretores e vice-diretores exonerados. “Todos esses diretores foram eleitos pela comunidade escolar, e agora, em plena pandemia, termos uma nova eleição da noite para o dia?”, questiona Alessandro Furtado Pacheco.
Vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Roberto Cupolillo (Betão-PT) informou que o grupo irá se reunir essa semana para requerer um esclarecimento quanto às exonerações. Segundo Betão, os diretores foram eleitos por meio de votação, desta forma, os mesmos só poderiam ser desligados de seus cargos a partir de solicitação própria. “Pela legislação, a comunidade é que escolhe os diretores. A exoneração só pode ser feita a partir do pedido dos profissionais, e em nenhum desses casos aconteceu isso”, diz. Ele afirma ainda que no Diário Oficial não constam os motivos dos desligamentos.
A Tribuna entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação e aguarda retorno.