Após vistoria no Hospital Regional, novo HPS aguarda conclusão do projeto e segue sem prazo para início das obras
Outra visita será realizada na próxima quarta, quando também ocorre uma audiência entre as partes
O novo Hospital de Pronto Socorro (HPS), que irá funcionar onde atualmente se encontram os escombros do Hospital Regional, ainda não tem prazo para começar a ser construído. Durante vistoria no local, na tarde desta sexta-feira (28), as partes envolvidas foram questionadas a respeito de datas para a realização das etapas seguintes. Foi informado que ainda depende de estudos e do projeto pronto. Quando a empresa for contratada, serão 18 meses previstos pra entregar o projeto, que prevê a estrutura como um todo. A primeira etapa é o diagnóstico completo dessa estrutura.
De acordo com o juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Juiz de Fora, há um consenso entre todas as partes envolvidas – Estado, Município, Poder Judiciário e Ministério Público – para que a nova unidade seja construída no local. “Será aqui o HPS, pelo bem da cidade e de toda a comunidade.”
Além disso, foi feito um acordo em que o Estado se comprometeu a montar guarda vigilante, com a responsabilidade da segurança. Da mesma forma, a Prefeitura deve fazer a manutenção. Também ficou acordado que se tarefas básicas de limpeza (como retirada do mato e do lixo, bem como a cobertura do telhado) não forem cumpridas até a próxima vistoria, o Executivo municipal será multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento.
Na próxima quarta-feira (3), será realizada uma nova vistoria. No mesmo dia, ocorre mais uma etapa da audiência para dar prosseguimento no processo. “Pretendemos que a verba de R$ 5 milhões do Estado seja entregue para iniciar o projeto de licitação. Depois, o restante do dinheiro.” A Tribuna demandou um posicionamento à Prefeitura e ao Governo estadual em relação à vistoria.
Sobre a pactuação para a transferência do Hospital de Pronto Socorro (HPS) para a estrutura do Hospital Regional, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que vem cumprindo integralmente sua parte no processo, atendendo às demandas apresentadas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Governo do estado, incluindo ações de capina e de controle de vetores, como o Aedes aegypti.
Além disso, enfatiza que o terreno da construção inacabada ainda apresenta entulhos e detritos, característicos de canteiros de obras, sobretudo aqueles que permanecem com atividades paralisadas por longos períodos. A Prefeitura garantiu que realizará a limpeza da área, com a remoção dos materiais mencionados. O Estado ainda não se posicionou.
Marcelo Piragibe reafirma que o HPS funcionará no novo local. “Tratavam o uso da estrutura como inviável. Isso está descartado. Estamos cobrindo algumas etapas para o andamento do projeto. A de hoje era para ter sido cumprida em setembro. Agora vamos ficar em cima. Não há briga, há cobrança.”
No dia 22 de agosto, em visita a Juiz de Fora, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), reiterou que o Estado não reconhece como possível utilizar a estrutura da fundação, que estaria mal construída, mas o terreno, sim. Já a prefeita Margarida Salomão (PT) afirma que “o piso daquela ruína que está lá é mais ou menos equivalente ao atual HPS, então é perfeitamente possível que nós venhamos a construir ali um equipamento novo”.
Novo HPS teria menos gastos
O atual HPS Dr. Mozart Teixeira possui uma despesa de mais de R$ 100 mil por mês. O novo prédio será do Município, o que diminuiria os gastos. Conforme o juiz, o Estado já se comprometeu a depositar, até o dia 3 de dezembro, R$ 5 milhões apenas para o projeto. Outros R$ 75 milhões irão ser injetados para o início da obra. “Estamos muito esperançosos com o andamento do processo”, destaca.
“Esse dinheiro será revertido em pagamento terceirizado para o cumprimento do serviço que a Prefeitura até o momento não cumpriu”, afirmou o promotor de Justiça da Saúde, Jorge Tobias de Souza. “Acredito que, desta vez, iremos concluir o hospital. Todas as partes envolvidas estão empenhadas para atingir esse resultado. Com o acordo de que a construção do HPS será nesse local, não tenho dúvida de que a população ganhará ênfase.”
O promotor fala também que o HPS, onde seria o Hospital Regional, será mais adequado para atendimento à saúde da população – uma das maiores demandas da cidade. “O HPS atual tem uma estrutura precária, sem as condições que o novo terá a partir do momento em que ele começar a funcionar. Terá, inclusive, um heliporto para atender a esse tipo de socorro, quando necessário.” Foi citado que só o primeiro andar da estrutura do Regional comporta todo o HPS, “principal gargalo do município”, e sobra 200 metros.
Escombros tinham sido vistoriados em agosto
Uma vistoria para averiguação do estado de conservação e manutenção das obras do Hospital Regional já havia sido realizado em 27 de agosto deste ano. O objetivo foi averiguar o estado de conservação e manutenção das obras, o que inclui a manutenção dos tapumes de contenção no local; a capina em toda a área da obra; a conservação da parte edificada; em especial a limpeza rotineira dos pisos e paredes; e a instalação de telhas de “eternit” nos locais de vazamento e infiltração da obra.
Em comparação à vistoria anterior, o juiz Marcelo Piragibe reforça o número de melhorias. “Algumas famílias moravam aqui, achamos roupas na última vistoria. Estava muito sujo. Agora, melhorou um pouco. Estruturalmente, não há nenhuma gravidade aparente no imóvel – tanto que, nesses 15 anos, não caiu. Vai ser feita uma perícia mais profunda, por conta do recurso que está vindo do Estado. Provavelmente, com essa visão mais tranquila, em pouco tempo nós teremos o novo HPS.”
A ferrovia ao lado do imóvel não é um empecilho, segundo as autoridades presentes, que afirmaram que a empresa responsável pelo projeto vai trabalhar com essa e outras circunstâncias sabidamente envolvidas desde o início. Nesse caso, a questão acústica será levada em conta. No início da vistoria, foi possível encontrar rachadura na parede e encanamento quebrado, bem como muitas estruturas quebradas. Fezes de animais e cobertores de pessoas também estavam entre os escombros.
