INSS retira do ar relatório que apontava descontos não autorizados a aposentados em benefício de entidade ligada ao PT

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou do ar um relatório de auditoria que apontava irregularidades em descontos aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O documento indicava que, em setembro de 2022, houve o desbloqueio em lote de 30.211 benefícios para permitir repasses à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade ligada ao PT.

Segundo a auditoria, o desbloqueio ocorreu a pedido da Confederação, sem observar as regras legais e sem comprovar a autorização dos segurados. O relatório apontava ainda que aposentados relataram terem sido enganados e induzidos a assinar documentos sem clareza de que haveria descontos em seus benefícios.

O documento foi revelado pela revista piauí e obtido pelo Estadão. O relatório foi publicado no site do INSS, mas, após a repercussão, o órgão afirmou que a divulgação se deu por uma “falha de procedimento”, já que o documento não estava concluído. A instituição declarou que seu conteúdo “não tem valor como documento institucional do INSS” e, portanto, não atesta a veracidade das informações. A Contag não se manifestou oficialmente até o momento.

Irregularidades e contexto da fraude

De acordo com os auditores, a Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios (CGPAG), ligada à Diretoria de Benefícios do INSS, solicitou à Dataprev, em 22 de setembro de 2022, a liberação dos descontos em lote. Essa medida não se restringiu à Contag: ao ser implementada, possibilitou também que outras entidades conveniadas passassem a descontar mensalidades de beneficiários.

O episódio está diretamente relacionado ao esquema conhecido como “Fraude do INSS”, investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Operação Sem Desconto. Essa apuração revelou que milhares de aposentados tiveram descontos não autorizados para bancar associações e sindicatos, o que resultou em prejuízo superior a R$ 3 bilhões.

O escândalo provocou a queda do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de outros servidores.

Depoimentos de aposentados

O relatório trouxe relatos de segurados que afirmam terem sido enganados. Um aposentado disse que o presidente do sindicato pediu sua assinatura em documentos, sem explicar que isso geraria descontos em seu benefício. Uma aposentada declarou que se aposentou pelo sindicato e nunca foi informada de que haveria retenções mensais.

Esses depoimentos, segundo a auditoria, levantam dúvidas sobre a validade das autorizações apresentadas pela Contag para justificar os descontos. Até maio de 2025, quase 3 mil beneficiários haviam solicitado exclusão das cobranças, e mais de 3,3 mil apresentaram contestações formais. Em centenas de casos, os segurados rejeitaram os argumentos da Confederação.

Repasses bilionários à Contag

Levantamentos oficiais mostram que a Contag recebeu R$ 2,6 bilhões em repasses de contribuições descontadas de aposentados desde 2019.

* Durante o governo Bolsonaro, foram R$ 1,6 bilhão.
* No governo Lula, os repasses chegaram a R$ 1 bilhão, até serem suspensos após a Operação Sem Desconto.

As investigações da CGU indicam que grande parte dos descontos foi feita sem autorização expressa dos beneficiários. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram se houve enriquecimento ilícito com os valores retidos.

Diferenças entre governos

O desbloqueio de 30 mil benefícios em 2022, no fim do governo Bolsonaro, é considerado semelhante a outro episódio investigado em 2023, já no governo Lula, quando 34 mil benefícios foram liberados para descontos automáticos. Esse caso levou a PF a investigar o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e apontar indícios de envolvimento do então chefe da Procuradoria Federal do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.

Embora o governo Lula tenha acionado judicialmente algumas entidades envolvidas no esquema para cobrar devolução dos valores, a Contag e sindicatos ligados ao PT ficaram de fora das medidas. A justificativa do Executivo é que as ações se concentraram em instituições de fachada e entidades usadas para pagamento de propina.

Reportagens apontam ainda que parte do dinheiro repassado à Contag foi parar em empresas suspeitas, como um bufê de Brasília que funcionava em endereço fechado e sem atividade aparente, levantando suspeita de lavagem de recursos desviados da folha de aposentados.

Situação atual

Até agora, a Contag mantém a posição de que não houve irregularidades. Já a PF investiga o caminho do dinheiro e possíveis beneficiários do esquema. O relatório retirado do ar pelo INSS continua sendo peça de interesse nas apurações, mas o órgão afirma que não o reconhece como documento oficial.

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*Texto com informações da Agência Brasil, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe