Benefícios pontuais elevam ganhos
Implantada há pouco mais de um mês, a divulgação dos salários dos profissionais ligados à administração direta e indireta da Prefeitura trouxe a tona questionamentos sobre a possível existência de supersalários no Executivo. Ontem, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) utilizou a tribuna da Câmara para externar preocupação com o tema. Ele apresentou cinco casos em que servidores da Cesama receberam, em julho, proventos acima dos vencimentos do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), de R$ 20.042,35. Um dos exemplos foi o de uma funcionária da Cesama que obteve salário bruto de R$ 39.209,31 no mês passado. A situação levou o parlamentar a entrar com pedido de informação, cobrando da PJF dados sobre os funcionários com remunerações acima do teto definido pelo Estatuto dos Servidores Municipais.
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Cesama informou que a maior remuneração bruta paga pelo órgão é de R$ 17.074,134. Quanto aos rendimentos dos funcionários citados pelo tucano, relativos ao mês de julho, a informação é de que os contracheques foram alavancados por benefícios como férias, antecipação do 13º salário e, em alguns casos, pagamento de itens previstos em acordo trabalhista. Pesquisa feita no portal da transparência mostra que em junho, por exemplo, os vencimentos desses mesmos servidores variaram entre R$ 9 mil e R$ 14 mil reais, dentro do limite estabelecido pela legislação.
Companheiro de partido do prefeito, o vereador Julio Gasparette (PMDB) afirmou que é preciso ter tranquilidade para avaliar as informações, pois, em alguns casos, implicam benefícios trabalhistas, como os declarados pela Cesama. É o caso de uma servidora da diretoria geral do Legislativo que, em julho, recebeu o maior provento da Câmara por conta de acréscimo de um terço referente às férias. Apesar da variação sazonal, os maiores salários do parlamento são os recebidos pelos vereadores: R$ 15.031,76.
Rodrigo justificou que o pedido tem o intuito de tornar os valores divulgados pela PJF mais transparentes. É exatamente para sabermos o que está acontecendo. O tucano lembrou que os dados do Executivo trazem apenas os vencimentos líquido e bruto, sem deixar claro demais benefícios que incidem sobre os proventos. O vereador Noraldino Júnior (PSC) manifestou o interesse de formatar projeto de lei que aprimore as informações, com detalhamentos sobre a situação do servidor – se comissionado ou concursado -, além da discriminação de acréscimos salariais que possam engrossar os vencimentos.
