Tópicos em alta: delivery jf / coronavírus / vacina / tribuna 40 anos / polícia / obituário

Aprovado projeto que proíbe canudos plásticos em JF

Projeto de autoria do vereador José Márcio (Garotinho, PV) segue para redação final antes de ser enviado ao Executivo


Por Tribuna

18/06/2019 às 09h45- Atualizada 18/06/2019 às 20h07

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou nesta terça-feira (18), em segunda discussão, o projeto de lei que proíbe a utilização e o fornecimento de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares. De autoria do vereador José Márcio (Garotinho, PV), o projeto de lei 82/2018 prevê, ainda, a obrigatoriedade dos estabelecimentos a utilizarem ou fornecerem canudos de papel biodegradável ou outros materiais recicláveis. O projeto agora seguirá para redação final. Caso a proposição seja sancionada pelo Executivo, Juiz de Fora será a 53ª cidade brasileira, segundo dados do Instituto Movimento Cidades Inteligentes, a proibir o uso do material.

Atendendo ao pedido do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora, contudo, Garotinho apresentou substitutivos. No texto original, em caso de descumprimento, a multa aplicada seria de R$ 2 mil e, em caso de reincidência, R$ 4 mil. Após solicitação do sindicato, os estabelecimentos infratores serão, inicialmente, apenas advertidos. Em caso de nova desobediência, será aplicada multa de R$ 500. Além disso, o prazo para a adequação à proibição dos canudos plásticos passará de 90 para 120 dias.

O conteúdo continua após o anúncio

Em tramitação há quase um ano, o projeto de lei se baseia no comparativo entre a vida útil de um canudo que, segundo o texto, é de aproximadamente quatro minutos, e o tempo para a decomposição do material, feito normalmente de polipropileno ou poliestireno. Os compostos não são biodegradáveis e demoram até 200 anos para se decompor.

A matéria ainda acrescenta que, quando descartados, os canudos se desintegram em pequenas partículas que chegam aos oceanos e acabam sendo ingeridos por animais. Na justificativa, o vereador destaca que “a população já tem ciência das consequências de quando não cuidamos do nosso meio ambiente. Afinal, estamos todos dentro do planeta e não existe jogar o lixo ‘fora'”.

Achocolatados de fora
Em correspondência, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Juiz de Fora também pediu a extensão da providência aos supermercados, pois estes estabelecimentos comercializam achocolatados vendidos com o canudo de plástico acoplado à embalagem. Entretanto, conforme o vereador, após estudos, comprovou-se a inviabilidade jurídica da recomendação.

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade pelo seu conteúdo é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.



Desenvolvido por Grupo Emedia