Romeu Zema promete ‘novo Supremo’ e defende prisão de ministros do STF

Pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo) afirmou nesta quinta-feira (16) que, se eleito, pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para criar um “novo” Supremo Tribunal Federal (STF). Durante evento em São Paulo de lançamento das diretrizes de seu plano de governo, ele também defendeu a prisão de ministros da Corte e disse que essa seria a primeira medida de sua gestão.

Ao apresentar o plano sob o mote “O Brasil sem intocáveis”, Zema declarou que quer alterar o funcionamento do STF e responsabilizar seus integrantes por atos praticados no exercício do cargo. Em discurso, citou os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e afirmou: “Esse exemplo que está lá hoje, é para o Brasil mergulhar na criminalidade, no banditismo e na corrupção. É para isso que está servindo o exemplo do senhor Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.”

Na sequência, o pré-candidato disse: “A direção do plano é clara: a primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis. Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo, em que seus membros prestem contas de seus atos.” Zema também afirmou que pretende proibir que parentes de ministros do STF mantenham negócios jurídicos e defendeu a criação de idade mínima de 60 anos para indicação à Corte, além de mandato de 15 anos para os ministros.

Segundo ele, a proposta seria parte de um programa de mudanças no Judiciário. “Um novo Supremo é um primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário”, afirmou. Zema ainda atacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao dizer que ele teria “rabo preso” e, por isso, estaria impedindo o avanço de investigações envolvendo ministros do STF.

Em outro trecho do discurso, o ex-governador de Minas Gerais voltou a defender medidas mais duras contra integrantes da Corte. “Precisamos não só tirar dois ministros de lá (STF), pelo que já se viu até agora, como também mandá-los para a prisão em nome de uma democracia que pune quem cometeu crimes”, afirmou.

As diretrizes do plano também incluem o fim das decisões monocráticas e a proibição da nomeação de parentes de políticos e magistrados para cargos em tribunais de contas estaduais. O cientista político Luiz Felipe D’Ávila, que disputou a Presidência pelo Novo em 2022 e hoje contribui com o programa de Zema, afirmou que a intenção é restabelecer a função constitucional do STF. “Não existe artigo que permita ao STF legislar”, declarou.

As declarações de Zema ocorrem após troca de críticas públicas com o ministro Gilmar Mendes. Nos últimos dias, o ex-governador afirmou que o Brasil vive uma “crise moral” e que ministros do STF protagonizam a “farra dos intocáveis”. Em resposta, Gilmar disse ser “irônico” Zema atacar a Corte que, segundo ele, tomou decisões favoráveis à renegociação da dívida de Minas durante sua gestão. Depois, Zema reagiu dizendo que acreditava que a decisão tinha base jurídica, mas que, após a fala do ministro, concluiu que se tratava de uma tentativa de torná-lo submisso “pelo resto da vida”.

No campo eleitoral, o entorno de Zema sustenta que ele manterá a candidatura, apesar do desempenho ainda limitado nas pesquisas. Na mais recente pesquisa Quaest citada no material, ele aparece com 3% das intenções de voto, empatado na margem de erro com Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão). A avaliação de aliados é que o embate com Gilmar Mendes deu visibilidade ao pré-candidato em um tema que, segundo eles, provoca desgaste à imagem do STF.

Zema também disse ter conversado com Jair Bolsonaro (PL) sobre o cenário da direita para 2026. De acordo com o pré-candidato, o ex-presidente avaliou que a existência de mais nomes no campo conservador pode dificultar que o PT concentre ataques em apenas um adversário. Zema afirmou ainda que, em eventual segundo turno, haverá união entre candidaturas desse espectro político.

Na área de segurança pública, o pré-candidato prometeu enquadrar facções criminosas como organizações terroristas e defendeu a redução da maioridade penal. “Crime de adulto vai ter pena de adulto”, afirmou.

Na economia, o plano de governo prevê corte de gastos, redução de impostos e ampliação de investimentos privados em infraestrutura. Zema disse que seria possível gerar 500 mil empregos rapidamente e associou essa meta a mudanças no Bolsa Família. Segundo ele, homens adultos e saudáveis que recebem o benefício deveriam ser obrigados a aceitar ofertas de trabalho.

“Existem vagas hoje que não são preenchidas por causa de como o Bolsa Família está desenhado”, declarou. Em seguida, afirmou: “Marmanjões de 20, 30 anos, o dia todo deitado no sofá, jogando videogame, na rede social. Emprego tem. Eu vou fazer quem recebe Bolsa Família e é do sexo masculino, novo, saudável, ser obrigado a aceita propostas de emprego. Ou então ter o benefício cortado.”

Ainda segundo Zema, quem não estiver empregado poderia prestar ajuda voluntária à prefeitura da cidade onde vive. “Não todo dia, mas um ou dois dias por semana. E também terá que concluir um curso”, disse.

Outra proposta econômica apresentada no evento foi a defesa da privatização de empresas estatais. O economista Carlos da Costa, responsável por essa parte do programa, resumiu a ideia como “privatizar tudo”. A proposta contrasta com a trajetória de Zema à frente do Governo de Minas, iniciado em 2019 com promessas de venda de estatais como Cemig, Copasa e Gasmig, sem que essas privatizações tenham sido concluídas até agora.

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Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe

Resumo desta notícia gerado por IA

• Romeu Zema afirmou que, se eleito presidente, pretende propor ao Congresso um “novo” Supremo Tribunal Federal.
• O pré-candidato também defendeu mudanças nas regras da Corte, como mandato para ministros e fim de decisões monocráticas.
• Na área econômica, Zema propôs corte de gastos, redução de impostos e mudanças nas exigências para beneficiários do Bolsa Família.
• O plano de governo ainda inclui redução da maioridade penal, enquadramento de facções como terroristas e defesa de privatizações.