Mais de metade dos vereadores deve trocar de partido até abril
Permitidas pela lei, mudanças têm vieses eleitorais na maioria dos casos e não expõem parlamentares a riscos de perder seus mandatos
A Câmara Municipal de Juiz de Fora dá pontapé inicial a suas sessões legislativas de março nesta segunda-feira (16), em um mês que deve ser bastante movimentado e de muitas novidades na Casa. Isto porque, desde o dia 5 de março, está aberta a janela partidária que, de acordo com a legislação em vigência, permite aos parlamentares municipais a trocar de legenda sem riscos de ter seus mandatos questionados pelas siglas pelas quais se elegeram. O hiato legal que permite o troca-troca corresponde ao período de tempo de 30 dias antes do prazo final para a definição das filiações para aqueles que pretendem disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos prefeito, vice-prefeito e os 19 nomes que integraram a próxima legislatura do Poder Legislativo juiz-forano.
Levantamento feito pela Tribuna em contato com os vereadores mostra que mais da metade deles devem respirar novos ares e buscar uma nova legenda. Boa parte das mudanças deve ter viés eleitoral, com os parlamentares buscando siglas capazes de garantir uma reeleição, diante de novas regras eleitorais que não permitem a ligação entre as legendas nas eleições proporcionais, que é exatamente as que definem a distribuição de cadeiras na Câmara.
Na última semana, a primeira movimentação da janela partidária tornada pública foi a do vereador Vagner de Oliveira, sem partido no momento. Conforme publicado pela Coluna Painel, Vagner já acertou sua saída do PSC, partido pelo qual se reelegeu em 2016 para um segundo mandato na Câmara. O parlamentar ainda não confirma, mas as especulações apontam que ele deve acertar seu ingresso no PSB, que hoje está representado no Poder Legislativo pelo mandato de Cido Reis (PSB), que confirmou à reportagem que segue na agremiação.
Outra regra eleitoral que vai forçar o êxodo dos vereadores de suas siglas é a cláusula de desempenho exigida nas eleições gerais de 2018 e que previa que, naquele pleito, os partidos deveriam obter pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com, no mínimo, 1% de votos válidos em cada uma delas para ter acesso a benefícios partidários, como recursos do fundo eleitoral e tempo na propaganda obrigatória de rádio e TV.

PHS e PTC não terão acesso a fundo partidário e tempo de TV
Entre as agremiações que elegeram vereadores para a Câmara nas eleições de 2016, duas siglas não alcançaram as balizas da cláusula de desempenho. Um deles é o PTC, que elegeu Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), José Fiorilo (PTC) e Sheila Oliveira, que migrou para o PSL, partido pelo qual conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dando lugar ao primeiro suplente de sua coligação, o vereador Nilton Militão (PTC).
A expectativa é de que Pardal, Militão e Fiorilo deixem o PTC. Os dois primeiros admitiram a saída à reportagem. Pardal ainda não bateu o martelo sobre seu destino, mas teria sido convidado pelo PSL, que aparece como um caminho provável. Já Militão está acertado com o PSD. Fiorilo foi o único parlamentar com quem a Tribuna não conseguiu contato durante a produção desta reportagem, mas especulações dão conta de que ele já conversou com outras agremiações partidárias.
O outro partido que elegeu vereadores em 2016 e não cumpriu os parâmetros da cláusula de desempenho foi o PHS. Há quatro anos, Adriano Miranda e Júlio Obama Jr. iniciaram seus mandatos pela sigla. Com a incorporação do PHS ao Podemos, oficializada em setembro do ano passado, Adriano confirmou sua saída do grupo e está sem partido desde então. Ele deve se filiar ao Solidariedade. Já Júlio Obama confirmou à reportagem que segue no Podemos.
Ao longo da atual legislatura, o PHS ganhou ainda a filiação de Rodrigo Mattos, que disputou as eleições de 2018, quando saiu candidato a deputado federal pela legenda. Rodrigo foi outro que aproveitou a fusão do PHS ao Podemos para deixar a agremiação e permanecer sem partido desde então. O vereador, todavia, já tem tudo certo para ingressar no Cidadania. O Cidadania já manteve conversas com Wagner França, que admite a possibilidade sair do PTB.
MDB pode ficar sem representantes no Palácio Barbosa Lima
Partido que elegeu o maior número de vereadores em 2016 – quatro – o MDB pode perder sua representação na Câmara nos meses finais de 2020. Isto porque Ana Rossignoli, Antônio Aguiar, Kennedy Ribeiro e Marlon Siqueira admitem a possibilidade de aproveitar a janela partidária para deixar a sigla. Do grupo, Antônio e Marlon parecem ter seus caminhos de saída mais asfaltados. O primeiro pode seguir para o Democratas; o segundo, para o Progressistas. Ana e Kennedy mantiveram conversas com outras agremiações partidárias.
Conforme apurado pela reportagem, os vereadores da bancada do PT – Juraci Scheffer e Wanderson Castelar – devem permanecer na sigla. José Márcio (Garotinho, PV) e Carlos Alberto Mello (Casal, PTB) também já definiram a permanência nas siglas pelas quais se elegeram. Já André Mariano (PSC) e João Coteca (PR) podem trocar de sigla. O primeiro é cotado no PSL, o segundo admite ter mantido conversas com outras legendas.
Pelo menos três estão da disputa pelo Legislativo
A maior parte dos vereadores admitiram à reportagem que vão tentar a reeleição. Três deles, porém, foram taxativos ao dizer que não serão candidatos a vereador nas eleições de outubro. São eles: Ana Rossignoli, Júlio Obama Júnior e Kennedy Ribeiro. Os três não descartam a possibilidade de um compor uma chapa na disputa pela Prefeitura de Juiz de Fora como vice-prefeito.
No caso de Ana, ela sai de cena na Câmara, mas apoiará a candidatura de seu filho, Júlio César Rossignoli. Ele ainda não definiu por qual legenda tentará chegar à Câmara e aguarda a definição de qual destino será seguido por sua mãe. Kennedy e Obama prometem não apadrinhar nenhum nome na corrida pelo Legislativo.
A lista pode ser maior. Wanderson Castelar se colocou como opção para a disputa da Prefeitura pelo PT. A escolha do partido deve acontecer em debate agendado para a próxima sexta-feira, dia 20. Ele disputa a indicação com a deputada federal Margarida Salomão, favorita na contenda, e com o sindicalista Paulo Azarias.
Antônio Aguiar também já foi especulado como opção para compor chapa majoritária como candidato a vice-prefeito.