Governo negocia folha, e servidor ameaça parar
Como forma de pressionar pelo pagamento integral – e em cota única – do 13º salário, os servidores estaduais começam a se mobilizar para plenária, com indicativo de paralisação, já na próxima terça-feira (dia 18). Apesar de o Governo mineiro afirmar, oficialmente, que “todas as informações referentes ao 13º serão divulgadas no fim do mês de novembro”, a categoria teme que o escalonamento já aplicado aos salários do Executivo acima de R$ 3 mil, desde o início do ano, seja estendido ao abono natalino. Em 2015, os trabalhadores receberam o benefício, integralmente, no dia 20 de dezembro. Para o próximo mês, também espera-se a definição se a escala no pagamento persiste ou se terá fim.
Com o objetivo de fazer caixa para garantir o acerto aos cerca de 630 mil servidores, incluindo nessa conta os inativos, o secretário estadual da Fazenda, José Afonso Bicalho, anunciou que pretende antecipar a venda da folha de pagamento para novembro. Com a manobra, pretende-se arrecadar R$ 2 bilhões, dinheiro que, segundo ele, seria revertido para pagar a maior parte do 13º. “Estamos com dificuldades de pagar o salário todo mês, por isso estamos nos organizando para ter essa receita extra”, disse o secretário à Agência Estado (AE). A folha do Estado atualmente é do Banco do Brasil. O contrato, mantido há cinco anos, vence em 31 de dezembro, e, na época, foi fechado em R$ 1,4 bilhão.
O posicionamento oficial da Fazenda é que tudo que for divulgado antes de novembro será mera especulação, até porque a possível venda ainda não foi fechada. A folha de pagamento do Estado hoje gira em torno de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões referentes apenas ao Executivo. Neste tipo de negociação, os bancos têm de pagar ao Governo para terem a conta na qual será depositado o salário do funcionalismo mineiro. Daí a expectativa de o Estado conseguir arrecadar, pelo menos, R$ 2 bilhões para fazer o acerto.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos MG), Ronaldo Machado, na rodada de negociação realizada na semana passada, houve o compromisso de nova reunião, em novembro, para discutir o acerto do 13º. “A expectativa é que o pagamento seja feito em dia, até porque o Estado tem mecanismos para isso”, disse. Para Machado, mesmo com déficit de R$ 8 bilhões no orçamento previsto para 2017, o Governo tem lançado mão do escalonamento, desde fevereiro e até o final do ano, e não “tem feito o dever de casa”, como a revisão de benefícios fiscais e a redução do adicional pago aos servidores com cargos comissionados. “O Estado está administrando a receita, que só cresceu em cima de tarifas públicas, como energia elétrica, telefonia e gasolina”, reclama.
O diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) subsede Juiz de Fora, Leandro Ferreira, destaca a expectativa dos cerca de três mil servidores na cidade pela definição sobre o abono. O diretor compartilha a preocupação que a escala de pagamento em vigor possa ser estendida também ao benefício. Conforme o Sind-UTE, o funcionalismo em Juiz de Fora parte em caravana para participar da assembleia em Belo Horizonte, unindo forças no sentido de pressionar pelo pagamento – integral – do esperado 13º.
