Relatório preliminar da Polícia Federal reforça ação solitária de Adelio
Instituição encaminhou ao MPF, na quarta, documento com o resultado das diligências realizadas até o momento. Conclusão da investigação depende de decisão do STF
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (13), um relatório preliminar sobre a participação de terceiros ou grupos criminosos no atentado de Adelio Bispo de Oliveira a Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, à época da campanha presidencial. A partir das diligências realizadas até o momento, o delegado responsável pela condução do inquérito, Rodrigo Morais, concluiu que o autor do atentado agiu sem a ajuda de terceiros, como “agremiações partidárias, facções criminosas, grupos terroristas ou mesmo paramilitares” como informado pelo G1. Contudo, a investigação ainda está em andamento. Morais apresentou, nesta quarta, em Brasília, ao diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, os resultados parciais da investigação.
Em contato com a Tribuna, Morais explicou que foi apresentado ao MPF e à 3ª Vara Federal de Juiz de Fora apenas um relatório parcial descrevendo todas as diligências realizadas pela PF. “Está pendente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar à PF que tenha acesso a dados sigilosos do advogado de Adelio, a fim de saber quem pagou os honorários e qual o motivo, ou mesmo se essa alegação do advogado realmente procede.” Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) encaminhou ao STF a decisão sobre a autorização da quebra de sigilo bancário e dos mandados de busca e apreensão de livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários do ex-advogado de Adelio, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, e de seu aparelho telefônico. Entretanto, ainda não há data para o julgamento do processo na Corte.
A autorização para a quebra de sigilo dos dados de Zanone é o principal gargalo para a conclusão do inquérito da PF, que está em curso desde setembro de 2018. À época, em investigação inicial, a PF já havia concluído que Adelio agira sozinho, por motivações políticas, “em uma decisão prévia, reflexiva e arquitetada”, ao atentar contra Bolsonaro. Tanto é que Adelio foi absolvido pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora ao ser enquadrado no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83 –, que tipifica crimes como “devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”.
Apesar de ter a transferência para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG), solicitada pelo juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno de Souza Savino, Adelio segue sob custódia na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Sob análise
Questionado pela Tribuna sobre o resultado das diligências, o MPF limitou-se a responder que o relatório parcial repassado pela PF está sob análise do procurador da República de Juiz de Fora, Marcelo Medina, e, por isso, não se manifestará no momento, uma vez que a investigação corre em sigilo. Se o MPF testemunhar parecer pelo arquivamento da investigação, o inquérito será encaminhado para a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. O arquivamento do inquérito seria provisório, uma vez que, caso o STF autorize a quebra do sigilo de dados de Zanone, a investigação poderia ser retomada.
PF estaria sob pressão de Bolsonaro
Embora o inquérito reforce os indícios de ação solitária de Adelio Bispo de Oliveira, a Polícia Federal (PF) estaria sob pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no sentido de descobrir um mandante para o atentado. Os interesses de Bolsonaro na investigação foram um dos embates entre o presidente e o ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar de Moro ter apresentado a Bolsonaro, em fevereiro de 2019, o resultado parcial do inquérito, o presidente estaria cobrando do ex-juiz da Lava-Jato “maior empenho” para que a PF, sob a direção-geral de Maurício Valeixo, nome de confiança do ex-ministro, descobrisse um mandante para o atentado.
Em pronunciamento à imprensa após as demissões de Valeixo e Moro, Bolsonaro chegou a afirmar que o ex-juiz da Lava Jato se preocupava mais com a execução da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) do que com o atentado de setembro de 2018. “Cobrei muito deles aí. Não interferi. Eu acho que todas as pessoas de bem no Brasil querem saber (quem é o mandante). E entendo, me desculpe, senhor ex-ministro, entre o meu caso e o da Marielle, o meu está muito menos difícil de solucionar, afinal de contas o autor foi preso em flagrante delito. Mais pessoas testemunharam. Telefones foram apreendidos. Três renomados advogados, em menos de 24 horas, estavam lá para defender o assassino. Isso é interferir na PF?”