Câmara aprova proibição de uso de animais em testes cosméticos
Texto segue agora para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um Projeto de Lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, abrangendo a averiguação de perigo, eficácia ou segurança. O texto segue agora para sanção presidencial. Esta medida altera a Lei 11.794/08, que regulamenta o uso científico de animais no Brasil.
Com a publicação das novas diretrizes, dados obtidos por meio de testes em um animal não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de cosméticos e seus ingredientes. Exceções serão concedidas apenas se os dados forem obtidos para cumprir regulamentações não cosméticas, mediante a apresentação de evidências documentais do propósito do teste.
Além disso, fabricantes que obtiverem permissão para utilizar novos dados de testes em animais serão impedidos de incluir frases como “não testado em animais” ou “livre de crueldade” em seus produtos. O projeto também permite a venda de produtos cujos testes em animais ocorreram antes da entrada em vigor da nova lei.
Para o relator da proposta, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), a continuidade da experimentação animal seria um retrocesso científico e ético. Ele ressaltou que métodos alternativos, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares, têm se mostrado ferramentas confiáveis, éticas e, em muitos casos, mais eficazes para a avaliação de produtos.
*Texto reescrito com o auxílio do Google Gemini e revisado por nossa equipe.
