Maioria dos vereadores muda de partido para as próximas eleições

Dos 19 parlamentares, dez trocaram de legenda durante a janela partidária; veja as mudanças


Por Hugo Netto

09/04/2024 às 10h10

A seis meses das eleições, mais de metade dos vereadores de Juiz de Fora trocaram de partido, ao fim da janela partidária. Comparando a configuração da Câmara Municipal no dia 07 de março, quando se iniciou no período, e atualmente, dos 19 vereadores, apenas nove permanecem no mesmo partido. 

Agora, o MDB, que antes não ocupava nenhum lugar na Câmara Municipal, passa a ter a maior bancada, com quatro parlamentares. A bancada do PT, que era a maior, agora passa a ser a segunda, mantendo os mesmos três vereadores. Empatado com o PT, estava o União, que teve uma desfiliação. Dois deixaram o PSB, que recebeu outros dois. A Rede e o PSD também perderam um, mas ganharam outro assento. PP perdeu um vereador, ficando com um. Já o Podemos, o PSC, o Cidadania e o PV deixaram de ser representados na Câmara. Por outro lado, PCdoB e PDT – assim como MDB – passam a ocupar o Legislativo municipal.

Veja os vereadores que permaneceram e os que mudaram de partido:

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Arte: Leonardo Costa / Tribuna de Minas

Janela partidária

A janela partidária é um período de 30 dias em que parlamentares já eleitos podem mudar de partido sem perder o mandato, regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015. A norma determina, além da janela, outras duas situações de justa causa para a desfiliação partidária: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação política pessoal.

Por isso, se considerados os partidos que foram eleitos à época do pleito de 2020, há ainda mais mudanças em relação à atualidade.

As saídas para a desfiliação foram implementadas em razão de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2007, que estabeleceu a fidelidade partidária, determinando que o cargo eletivo no sistema proporcional – deputados estaduais, federais e vereadores – pertence ao partido e não ao candidato.

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