Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de familiares em prisão domiciliar
Ex-presidente poderá receber filhos, netos e cunhadas em casa, mas segue proibido de usar redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas de filhos, netos e cunhadas em sua residência em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6), no âmbito do inquérito que investiga suposta tentativa de obstrução de Justiça envolvendo Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
Inicialmente, Moraes havia proibido qualquer visita ao ex-presidente, com exceção de advogados. Agora, autoriza “as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”.
A prisão domiciliar foi decretada na segunda-feira (4), por descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas. Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, deve usar tornozeleira eletrônica e cumprir toque de recolher. A defesa já anunciou que vai recorrer da decisão.
Segundo Moraes, o ex-presidente “reiterou sua conduta delitiva” por meio da produção de vídeos, chamadas de áudio e vídeo e pela divulgação de apoio às sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, o que caracterizaria tentativa de obstrução de Justiça.
A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgar um vídeo com declarações do pai, veiculadas remotamente durante manifestações de apoiadores no domingo (3). A publicação foi removida posteriormente. Ainda assim, Bolsonaro segue impedido de acessar ou interagir em redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Pedidos de visita de aliados de Bolsonaro
Além dos familiares, aliados políticos têm solicitado autorização para visitar Bolsonaro. Até a noite de terça-feira (5), sete parlamentares do PL haviam apresentado petições à ação penal 2668, que trata do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente. Entre eles estão o senador Magno Malta (PL-ES), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada na Câmara, além de Marcos M (PL-MS), Marcelo Moraes (PL-RS), Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), Eros Biondini (PL-MG) e Geraldo do Amaral (PL-MG).
O empresário Renato de Araújo Corrêa, candidato à Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) em 2024, também protocolou pedido semelhante.
Na terça-feira (5), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, afirmou que visitou Bolsonaro após autorização judicial. “Fui autorizado pelo relator, ministro Alexandre, a visitá-lo, seguindo todas as normas. Encontrei esse grande brasileiro, homem de bem. Não vou dizer que não estava triste, mas é uma pessoa que ainda acredita muito no nosso país”, disse o senador em vídeo divulgado nas redes sociais.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
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