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Permanece impasse entre PC e Governo


Por Thiago Almeida

03/10/2013 às 07h00

Foi adiada ontem, em plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a discussão, em primeiro turno, do projeto de lei complementar que dispõe, entre outros assuntos, sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. A Polícia Civil (PC) quer a aprovação de mudanças na lei, o que motivou o início da greve na instituição, em 10 de junho. Em Juiz de Fora, os policiais estão parados desde então e apenas 30% do efetivo está trabalhando, conforme o previsto na Lei 7.783/1989, que prevê funcionamento mínimo do efetivo nos chamados serviços essenciais.

A categoria pede revisões nos salários, no plano de carreira e nas condições de trabalho, que podem acontecer apenas mediante revisão da Lei Orgânica. Em âmbito local, a PC também pede aumento do efetivo. De acordo com o diretor regional do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol), Marcelo Armstrong, a Organização Mundial do Trabalho (OMT) afirma ser necessário um policial civil para cada mil habitantes. Juiz de Fora deveria contar com 500 profissionais do setor, sendo que há no município, atualmente, apenas 120.

Segundo o diretor de mobilização do Sindpol, Adilson Bispo, um dos principais objetivos da greve, em âmbito estadual, é aumentar a valorização dos profissionais, sobretudo dos delegados. Nossa principal reivindicação é por uma graduação de salários em que o mais baixo, de investigador, seja equivalente a um terço do salário do mais alto, do delegado. Bispo afirma que a discussão avançou pouco, desde o início da greve, mas que mantém esperança no diálogo com o Poder Público e na articulação interna da categoria. Mantemos as discussões entre os policiais, para buscar consensos a respeito de nossas pautas entre os profissionais.

Durante a reunião extraordinária de ontem na ALMG, o deputado estadual Cabo Julio (PMDB) utilizou a tribuna para denunciar uma quebra de acordo entre o Governo estadual e a categoria. Segundo o deputado, estava acordado que os delegados de PC receberiam duas progressões de carreira em oito anos, de forma a receber, ao fim deste período, salários iguais aos recebidos pelos delegados especiais, mas o Governo teria recuado na proposta apresentada. Voltamos à estaca zero, afirmou Cabo Julio, diante de dezenas de policiais que acompanhavam a reunião. A categoria encontrou, durante a sessão, apoio dos parlamentares Elismar Prado (PT) e Rogério Corrêa (PT).