Câmara de JF apresenta balanço do primeiro semestre de gestão legislativa

Nesta quinta-feira (1º de julho), a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) apresentou o balanço do primeiro semestre de gestão legislativa. Conforme divulgado pela Casa, no período, os parlamentares produziram um total de 8.282 proposições. Entre os ofícios estão 7.752 requerimentos, 194 pedidos de informação, 103 moções, 112 projetos de lei, quatro projetos de emenda à lei orgânica, seis projetos de lei complementar e 81 representações. Os parlamentares trabalharam ainda sobre 23 Mensagens do Executivo, que são propostas de lei próprias de iniciativa da Prefeitura, mas que precisam ser enviadas para aprovação dos vereadores. Além do levantamento, para marcar o semestre da atual gestão legislativa, a Câmara formalizou junto ao Estado pedido de cessão do prédio onde hoje funciona o Fórum Benjamin Colucci ao Legislativo Municipal. O presidente da Casa, vereador Juraci Scheffer (PT), contou que foi protocolado um pedido formal junto ao Governo de Minas, para a transferência do imóvel, que conta com capacidade duas vezes maior para receber os cidadãos, além de cerca de 25 gabinetes por andar.

Conforme Scheffer, o pedido conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Legislativo estadual. “Estivemos (reunidos) com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), e conversamos também com o governador Romeu Zema (Novo), sobre a efetivação dessa transação imobiliária”, contou Juraci, destacando que os passos estão acelerados nas negociações. Dessa forma, a intenção da Câmara é poder se instalar no imóvel da Rua Marechal Deodoro, assim que o novo prédio do Fórum estiver pronto – obra que se encontra em fase final de execução, com previsão de conclusão para o início de 2022.

De acordo com o presidente da Casa, a mudança também abre caminho para a instalação de um memorial da cultura juiz-forana no Palácio Barbosa Lima, atual sede da Câmara Municipal. “Nós devemos transformar a atual sede em um palácio da cultura e cidadania, com a inclusão de um memorial do Legislativo, um museu do negro, da imagem e som, um memorial da literatura da cidade numa parceria que estamos fazendo com a Academia Juiz-forana de Letras. São muitas ações que devemos fazer agora no segundo semestre, o que já vai dar visibilidade também à questão do Plano Estratégico”.

Apresentação a servidores

Ainda na quinta-feira, o presidente da Casa reuniu diretores, coordenadores, chefes e assessores dos setores administrativos da Casa, para o balanço do início da gestão. Na reunião, o representante da Mesa Diretora elencou os principais desafios da Administração legislativa já enfrentados, os avanços já percebidos e as perspectivas de melhoria no serviço prestado – representadas por ações de curto, médio e longo prazos previstas no primeiro Plano Estratégico da CMJF, construído de forma participativa.

“O período de janeiro a junho de 2021 tem sido de muito trabalho. Considerando o viés político e administrativo da Casa, acredito que temos avançado muito e a Câmara já vem sendo considerada uma referência regional e estadual. Acredito que uma nação, estado ou cidade tem a força do seu parlamento”, apontou o presidente Juraci, destacando a concepção do plano como um dos maiores avanços. “Em 168 anos de história, temos agora o nosso primeiro Plano Estratégico, por exemplo, que já está sendo colocado em prática.”

Durante a apresentação das conquistas e desafios do período, Juraci elencou como objetivos da gestão a ampliação da Carta de Serviços, dos canais de participação popular, e a Reforma Administrativa da Câmara – processos já em andamento. Projetos como o do novo site e o aplicativo da CMJF, além da ampliação do contato do Legislativo juiz-forano com outras cidades, também foram destacados.

Reunião com a PJF

A convite da prefeita Margarida Salomão (PT), onze parlamentares da Câmara Municipal estiveram na manhã de quinta-feira na Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Conforme a Casa, na oportunidade, os representantes dos poderes Legislativo e Executivo realizaram uma retrospectiva do trabalho em conjunto dos primeiros seis meses de 2021.

Conforme o Legislativo, ao apresentar os desafios e as conquistas do primeiro semestre de gestão, a prefeita destacou as discussões propositivas levantadas pelo Plenário. Entre as pautas elencadas, um balanço das mudanças da reforma administrativa (aprovada em janeiro pela Câmara), da vacinação e do enfrentamento à pandemia da Covid-19, e do desafio de tornar o sistema de transporte público mais sustentável, sem que aconteça aumento de tarifa – projeto de lei que será enviado em breve para apreciação do Legislativo.