Minas
Entendimento do TJMG foi que abandono afetivo, quando cumprido os deveres de sustento, não configura dano moral indenizável
25 de abril de 2025
Decisão, que ainda está sujeita a recurso, considera que implementação de câmeras compradas em 2021 cabe ao discernimento do Governo
Acidente aconteceu na Zona Rural de Guaxupé e deixou uma pessoa ficou ferida
24 de abril de 2025
Autora da ação também será indenizada por danos morais
MPMG conseguiu liminar para proibir evento em área de preservação ambiental
Idoso de 61 anos se apresentou como responsável por administrar a atividade ilegal
23 de abril de 2025
Caso aconteceu em novembro de 2020
