Homem recebe indenização após sofrer homofobia no ambiente de trabalho
Superior da vítima teria usado termo pejorativo para referir-se a ele por mais de uma ocasião; caso aconteceu em município de Minas Gerais
Após ser vítima de homofobia no ambiente de trabalho, um homem entrou na Justiça e recebeu indenização por danos morais pelo crime de homofobia. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais, ele revelou diversas situações de abusos, humilhações de colegas e de superiores hierárquicos por conta da sua orientação sexual. O caso foi divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (28), data referenciada internacionalmente como Dia do Orgulho LGBTQIA+.
Uma das testemunhas ouvidas revelou que “estava no local do ensaque e viu o supervisor perguntando ao encarregado, na frente da equipe, quem era o ‘viadão’ que trabalhava no setor do moinho”. Em outras ocasiões, o mesmo termo homofóbico já teria sido usado pelo trabalhador para referir-se à vítima.
Na defesa, a empregadora argumentou que “jamais criou ou permitiu que se criasse ou se mantivesse qualquer situação ultrajante, abusiva ou de preconceito que pudesse dar azo à pretensão do autor da ação”. Segundo a empresa, o ex-empregado não foi submetido a assédio moral.
Embora a empresa tenha argumentado que esse tipo de conduta não ocorria no local e que se tratava de um fato isolado, o responsável por julgar o caso entendeu que houve a participação ativa de um empregado com poder de gestão e que por mais que ele tenha sido demitido, cabe a ação indenizatória por homofobia.
O valor da indenização foi calculado de acordo com o grau de culpa, as condições socioeconômicas dos envolvidos e o bem jurídico lesado. Diante disso, e com a prerrogativa de atender o caráter dissuasivo e pedagógico, ficou estabelecido o valor de R$ 5 mil. Não houve pedido de recurso posteriormente.
