Procon interdita supermercado que adulterava etiqueta com prazo de validade de carnes
Meia tonelada de alimentos foi apreendida e gerente do estabelecimento foi preso em flagrante
Meia tonelada de carne imprópria para consumo foi apreendida em um supermercado na cidade de Prata, município no Triângulo Mineiro, distante cerca de 240 quilômetros de Juiz de Fora. O estabelecimento foi alvo de ação do Procon de Minas Gerais em uma operação conjunta com a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Estadual. O supermercado foi interditado e o gerente preso em flagrante por adulterar etiquetas de validade dos produtos.
O gerente responderá por crime contra a ordem tributária econômica e relações de consumo, além de crime contra o consumidor. A pena para esse tipo de infração pode chegar a seis anos de prisão.
Neste mesmo supermercado a operação de fiscalização encontrou uma infestação de ratos, com fezes e veneno próximos aos alimentos. A ação aconteceu entre terça (17) e quarta-feira (18), motivada por denúncias de consumidores, que alertavam para a má qualidade dos produtos comercializados.
Durante a operação, os fiscais encontraram diversos tipos de irregularidades, como alimentos fora do prazo de validade, carnes deterioradas, etiquetas adulteradas, além de produtos acondicionados de forma inadequada e sem as informações obrigatórias.
Segundo o promotor de Justiça da comarca de Prata, Philipe Augusto de Moura Abreu, as irregularidades constatadas reforçam a necessidade de ações fiscalizatórias frequentes para garantir a segurança alimentar e proteger os direitos dos consumidores. “O compromisso do Ministério Público é zelar pela saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam plenamente respeitados”, afirmou Abreu.
