MPMG resgata peça sacra do século XVIII antes de imagem ser leiloada
Peça sacra retornará ao local de origem em maio, após análise técnica
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), resgatou uma peça sacra originária da Capela de Nossa Senhora da Soledade, no distrito de Lobo Leite, em Congonhas, que estava sendo anunciada em um site de leilões de Belo Horizonte. Após análise técnica e o reconhecimento da imagem por integrantes da comunidade, a peça sacra retornará ao local de origem em maio.
A denúncia da comunidade chegou ao MPMG, por meio do Sistema de Resgate de Bens Culturais Desaparecidos (Sondar), no dia 9 de abril. Foi instaurado procedimento para apuração, no qual constatou-se que a peça seria leiloada nessa quarta-feira (17), pelo valor inicial de R$ 3.500. Parecer técnico preliminar concluiu que a peça a ser leiloada possuía fortes correspondências com a imagem de São Benedito, do século XVIII, furtada da capela em outubro de 1996.
Diante disso, no dia 12 de abril, o MPMG e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) expediram Recomendação ao representante da empresa de antiguidades, solicitando a retirada da imagem do site, a entrega provisória da peça para realização de perícia técnica e a entrega de todos os documentos relativos a ela, o que foi integralmente acatado.
Após a análise técnica e o reconhecimento da imagem por integrantes da comunidade, o MPMG firmou na terça-feira (16), Termo de Compromisso com o responsável pelo leilão, no qual foi acertado que, com o apoio técnico do Iepha, a peça será restituída ao seu local de origem, em Congonhas.
Outras análises
Foi acordado ainda que outras peças identificadas pela equipe técnica da CPPC como sendo de possível origem ilícita ou de culto coletivo seriam retiradas do leilão e disponibilizadas para análise do MPMG e do Iepha.
Pelo MPMG, assinaram o termo o coordenador da CPPC, Marcelo Maffra, e o promotor de Justiça em Congonhas Vinícius Alcântara Galvão.
Marcelo Maffra, ressalta que, neste e em outros casos, a vigilância e a participação da comunidade são fundamentais para a proteção do patrimônio cultural, e que o Sondar veio justamente para permitir e incentivar a participação popular, gerando mais efetividade à recuperação de bens culturais desaparecidos.
“O anúncio foi identificado no dia 9, terça-feira, na sexta já tínhamos o laudo técnico e pudemos expedir a Recomendação. Na terça-feira, 16, o anúncio já tinha sido retirado, a origem da peça confirmada e o termo de compromisso assinado. No próximo mês a peça já estará de volta à comunidade de origem”, destaca o promotor de Justiça.
