Procon recomenda repasse de redução dos combustíveis para as bombas
Órgão recomenda adoção de preços condizentes com as reduções da Petrobras
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon/MG) recomendou, nesta terça-feira (31), aos postos de combustíveis de Juiz de Fora, o repasse aos consumidores das sucessivas reduções de preços acumuladas pela Petrobras nos últimos três meses. Assinado pelo titular da 13ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Juvenal Folly, o documento orienta que os revendedores de combustíveis “não aumentem sem fundamento no custo de aquisição a margem de lucro” ou, caso os preços não tenham sido reduzidos, que “adotem preços condizentes com as reduções”. Ao menos desde janeiro, os consumidores contestam o preço médio dos combustíveis em Juiz de Fora.
A recomendação foi expedida um dia após ato da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Juiz de Fora para questionar a política de preços adotada pelos postos de revenda. Conforme a categoria, os preços praticados são superiores àqueles de cidades vizinhas, argumento também sustentado pelo promotor de Justiça. “Segundo consta no site da Agência Nacional do Petróleo, cidades vizinhas, que adquirem os combustíveis das mesmas distribuidoras, estão praticando preços bem menores que os adotados pelos postos revendedores em Juiz de Fora, não havendo, a princípio, justificativa plausível para tal diferenciação.”
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Folly ressalta ainda as reclamações já existentes na 13ª Promotoria de Defesa do Consumidor “de que os postos de combustíveis de Juiz de Fora estão praticando preços inidôneos, iguais ou parecidos na comercialização de combustíveis”. Ainda de acordo com o promotor, há uma investigação em andamento, mas no Procon de Juiz de Fora, para a instauração de eventuais processos de sanção, “que visa apurar eventuais abusividades praticadas por postos revendedores de combustíveis na cidade”. A recomendação foi encaminhada ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) para que comunique aos postos associados.
À Tribuna, o Minaspetro afirmou que ainda não foi notificado sobre a recomendação do Procon e, tão logo recebesse o documento, se posicionaria.
