Procon fiscaliza aumento de preços relacionado à tragédia no Rio Grande do Sul
Preços de alimentos da cesta básica serão observados, bem como disseminação de notícias falsas e limitação de vendas
Os preços de alimentos da cesta básica passarão a ser fiscalizados diariamente pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). De acordo com o comunicado do órgão, principalmente o aumento relativo àqueles itens cujo abastecimento é feito em parte pelo Rio Grande do Sul.
A ação acontece para coibir práticas abusivas contra a economia popular por parte de quem visa lucrar sobre a tragédia que assola o Sul do país. As empresas estão sendo orientadas sobre ações ilegais, que envolvem os aumentos indiscriminados de preço, disseminação de notícias falsas e limitação de vendas.
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Aumento de preços e informação falsa
Os alertas seguem a recomendação da nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Nesse sentido, caso o fornecedor coloque limites na quantidade de comercialização dos produtos, deve explicar os motivos.
Outro aviso é que se considera abusiva a fixação e o aumento de produtos visando ao lucro. Caso a justificativa para elevar os preços seja mentirosa, o ato é considerado disseminação de informação falsa. “A penalização para essas atividades pode variar de multas a detenção por até dez anos”, informou o Procon.
Em caso de práticas abusivas, os consumidores podem denunciar ao Procon por meio dos telefones 3690-7610 e 3690-7611 ou presencialmente na sede localizada na Avenida Presidente Itamar Franco 992 – Centro.
