Governo lança plano para apoiar exportadores afetados pelo tarifaço
Saiba quais são as medidas do Plano Brasil Soberano
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) que institui o Plano Brasil Soberano, voltado a empresas, exportadores e trabalhadores impactados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Publicada em edição extra do *Diário Oficial da União*, a MP estabelece três eixos de atuação: fortalecimento do setor produtivo; proteção aos trabalhadores; e diplomacia comercial e multilateralismo.
Entre as principais ações, estão linhas de crédito com recursos do Fundo Garantidor de Exportações, que contará com R\$ 30 bilhões, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O montante será usado como funding para oferecer crédito a taxas mais acessíveis e ampliar o financiamento às exportações.
A medida define critérios de prioridade para concessão dos recursos, considerando o grau de dependência das exportações para os EUA no faturamento das empresas, o tipo de produto comercializado e o porte da companhia. Pequenas e médias empresas poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito.
O governo também determinou que a manutenção dos empregos será condição para acessar as linhas de financiamento.
Além dos R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações, o plano prevê aportes de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em crédito pelo novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Novo Reintegra).
*Texto com informações da Agência Brasil, reescrito o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
