Hospitais terão obstetras 24h
Promotor de Saúde, Rodrigo Barros, promete fiscalizar
O Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais irá fiscalizar o funcionamento do sistema de plantão presencial de médicos obstetras nos hospitais que atendem à rede privada em Juiz de Fora. Desde ontem, a disponibilidade do serviço é obrigatória, conforme determinação do órgão. Após a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde constatar que a falta de plantonistas na cidade estava prejudicando o atendimento às gestantes, a medida foi acordada com representantes de hospitais, planos de saúde e profissionais da categoria em reunião realizada no final de outubro.
A fiscalização será feita por meio das promotorias de Saúde e Defesa do Consumidor. Esta semana, os hospitais Monte Sinai e Albert Sabin, onde a ausência de profissionais de plantão foi constatada, receberão ofício formal do MPE com a solicitação de informações sobre a implantação do serviço e a escala de trabalho da equipe para este mês de dezembro. “Inicialmente faremos o acompanhamento bem próximo, mês a mês, para saber se o atendimento às gestantes está ocorrendo de forma efetiva”, garante o promotor de Saúde, Rodrigo Ferreira de Barros.
Segundo ele, ambos os hospitais já haviam declarado que atenderiam à medida dentro do prazo estabelecido, a partir de 1º de dezembro. “Recebemos documento com declaração oficial da administração do Albert Sabin afirmando a intenção de cumprir o que foi combinado. Já o Monte Sinai, nós soubemos informalmente que a diretoria estava trabalhando para montar a equipe de plantão.”
Procurada pela Tribuna, a assessoria do Monte Sinai confirmou que “o hospital elaborou uma escala de plantão de obstetrícia para atender à demanda solicitada”. Em nota, declarou, ainda, que “aguarda definição sobre os custeios deste serviço, conforme já explicado por ofício à 20ª Promotoria de Justiça do Estado de Minas Gerais”. Já a administração do Albert Sabin não deu retorno sobre o assunto até o fechamento desta edição.
A indisponibilidade da oferta do plantão de obstetrícia por parte dos hospitais às usuárias dos planos de saúde irá acarretar em ação por parte do MPE. “Iremos fiscalizar a situação e, caso o serviço não esteja disponível, verificar os motivos para, assim, agirmos de forma adequada junto com a promotoria de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é resguardar que as clientes tenham acesso ao serviço que elas contrataram com o plano de saúde.”
A ausência de plantonistas na área de obstetrícia foi agravada após as discussões sobre a “taxa de disponibilidade obstétrica” ganharem força na cidade. A cobrança se refere ao valor pago à parte pela gestante para que ela, durante o trabalho de parto, tenha o acompanhamento presencial do mesmo obstetra, credenciado ao plano de saúde, que fez seu pré-natal. O custo mínimo é estimado em R$ 2 mil. Considerando a taxa “abusiva”, pelo entendimento de que a paciente já paga pelo serviço ao plano de saúde, em junho, o MPE recomendou aos obstetras que não realizassem a cobrança em Juiz de Fora. Desde então, o número de profissionais que fazem parto na cidade foi reduzido, e a demanda pelo serviço de plantonistas aumentou.
A Santa Casa de Misericórdia, que já oferecia o plantão de médicos obstetras, viu o número de partos crescer consideravelmente nos últimos meses. De acordo com a assessoria do hospital, o serviço será mantido 24 horas para SUS e convênios.
