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Shopee deverá explicar a origem e a autenticidade dos produtos

Procon-SP também quer que empresa detalhe como funciona a política de descontos


Por Ester Vallim, estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa

25/09/2021 às 07h00

O Procon-SP enviou uma notificação à Shopee solicitando que a empresa explique a origem e a autenticidade dos produtos oferecidos aos clientes no site e no aplicativo. Também foi pedido, pelo órgão de defesa do consumidor, que sejam comprovadas a obtenção, a validade e a regularidade da aquisição dos itens, além de explicar por qual processo são garantidas a qualidade e a segurança dos produtos.

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A empresa ainda deve atestar, por meio de documentação, a regularidade fiscal, tributária e comercial das empresas cadastradas na plataforma. “A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação, eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, explica o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

Em nota, a Shopee informou que já respondeu ao Procon e que tem o compromisso de garantir uma experiência de compra segura, confiável e agradável para todos. “Nosso marketplace incorpora vários recursos integrados que protegem os usuários de fraude ou quaisquer outros riscos transacionais.” A empresa ainda informou que exige que todos os vendedores cumpram as leis locais e os termos de serviço, que proíbem a venda de produtos falsificados e outros itens proibidos.

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