Anac e Anvisa atualizam medidas sanitárias para aeroportos e aeronaves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicaram, nesta semana, uma atualização sobre as novas medidas sanitárias para a aviação civil brasileira, que devem ser adotadas nos aeroportos, aeronaves e empresas aéreas para o enfrentamento ao coronavírus, trazendo mais segurança a todos que ainda precisam se deslocar durante este cenário de pandemia.

Dentre as mudanças presentes no novo protocolo sanitário estão reforço da necessidade de uso de máscara pelos passageiros durante toda a viagem, regras para o serviço de bordo e a manutenção do distanciamento social de pelo menos dois metros nos aeroportos (ver quadro). As orientações atuais, em vigência desde janeiro deste ano, antes da confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil, conforme os órgãos, já previam o distanciamento de pessoas nos aeroportos, a higienização de aeroportos e aeronaves e o uso dos equipamentos de proteção individual pelos funcionários do setor aéreo.

Segundo a Anac, o transporte aéreo se prepara para se tornar cada vez mais seguro em todo o mundo e já conta com tecnologias que contribuem para evitar o contágio, como a filtragem de ar especial nas aeronaves mais modernas. Elas contam com um sistema de filtro de ar Hepa, que captura 99,7% de partículas ao promover a renovação do ar dos aviões a cada três minutos. Atualmente, todas as aeronaves da frota das empresas brasileiras contam com essa tecnologia.

Cuidados e restrições

A Anvisa chama a atenção para que todas as pessoas cumpram as medidas para diminuir os riscos de infecção e de transmissão da doença, sejam elas viajantes, tripulantes, trabalhadores da área aeroportuária e servidores públicos que atuam nos aeroportos.

Pessoas de todas as faixas etárias correm o risco de contrair e disseminar a Covid-19, principalmente porque o contágio pode ocorrer mesmo antes de o indivíduo apresentar os primeiros sinais e sintomas. O uso de máscaras faciais é obrigatório, inclusive de máscaras de tecido. O órgão desaconselha, neste momento, a realização de viagens, especialmente para cidades ou regiões com maior número de casos confirmados e óbitos.

As medidas sanitárias aplicadas aos aeroportos, bem como a outros pontos de entrada no país, são revistas a cada alteração do cenário epidemiológico da doença. A atualização ocorre de acordo com as diretrizes e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Redução de 90% no número de voos

Conforme dados divulgados pela Anac, a malha aérea essencial do mês de maio conta com 44 cidades atendidas, somando apenas 1.254 voos semanais contra os 14.781 previstos para o período, o que corresponde a uma redução de 90% para o mercado doméstico. No mercado internacional, a redução é de praticamente 100%, sendo os voos poucos existentes focados em repatriação de brasileiros que estão no exterior e transporte de carga.

As novas medidas sanitárias, somadas à malha aérea essencial, buscam proteger os passageiros e profissionais que precisam se deslocar, além de preparar o setor aéreo para o momento de retomada da demanda pelo transporte. Em abril, a demanda por voos domésticos recuou 93,1% e oferta foi reduzida em 91,6%. No mercado internacional, a redução de demanda chegou a 96,1% e a oferta está 91,1% menor do que no mesmo período de 2019.

Novas diretrizes

– Utilização de EPIs (equipamentos de proteção individual) por trabalhadores e servidores públicos
– Incentivo às campanhas de comunicação visando à prevenção e ao combate à Covid-19
– Divulgação de avisos sonoros nos voos, áreas de embarque e desembarque nacionais e internacionais
– Distanciamento de dois metros entre pessoas no aeroporto
– Desestímulo a aglomerações nas praças de alimentação de aeroportos e em espaços de check-in de embarque e, especialmente, no desembarque dentro das aeronaves
– Uso de máscaras por passageiros e funcionários em geral
– Desinfecção de toda a área de movimentação de passageiros, pontes de embarque, aeronaves, ônibus e demais espaços de uso comum
– Organização criteriosa do procedimento de embarque de passageiros e, especialmente, de desembarque da aeronave até o solo, orientando para que os passageiros permaneçam sentados na aeronave no pouso e informados que o desembarque será realizado por filas, iniciando pelos assentos situados mais à frente da aeronave
– Recomendação de suspensão do serviço de bordo nos voos nacionais. No caso de manutenção desse serviço, priorização de alimentos e bebidas em embalagens individuais, desde que higienizadas antes do serviço, em voos nacionais e internacionais

Fontes: Anac e Anvisa