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Você sabia? Lista vai permitir que consumidor bloqueie chamadas de telemarketing

Empresas terão até o dia 16 para criar e divulgar canal para consumidor manifestar seu desejo de receber, ou não, as ligações

Por Tribuna

14/07/2019 às 07h00

Termina nesta terça-feira (16) o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as empresas de telecomunicações implementem a lista nacional de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing destinadas a oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A lista vai abranger as principais empresas do setor, bem como Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, até o dia 16, criar e divulgar amplamente um canal para que o consumidor possa manifestar o seu desejo de receber, ou não, as ligações.

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Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que, pelo menos, um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender esse tipo de serviços. Logo, a decisão em criar esta ferramenta é proteger o consumidor desse comportamento. A partir do momento em que o consumidor registrar o seu nome na lista nacional de bloqueio, as empresas não mais poderão efetuar, a eles, ligações telefônicas para oferecer pacotes ou serviços de telecomunicação. A Anatel ainda determinou que as áreas técnicas de cada empresa devem estudar medidas para combater os incômodos gerados por chamadas mudas e/ou realizadas por robôs, mesmo aquelas que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Em março, as empresas já haviam se comprometido com a agência a implementar um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de marketing. O prazo para colocá-las em práticas é setembro deste ano. O órgão informou, ainda, que a medida foi apresentada pelas próprias empresas como parte de um compromisso de definir um “código de conduta” de autorregulação das práticas de telemarketing.

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