‘A arte, para mim, é a salvação da humanidade’, afirma ministra Cármen Lúcia, na Cineop
Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia participou do Encontros de Arquivos no festival que acontece na cidade histórica
A Mostra de Cinema de Ouro Preto, Cineop, promove uma série de debates que colocam em voga a preservação do audiovisual. Dentre as discussões, um dos principais focos é a importância da preservação para que se tenha construída uma memória nacional, sobretudo plural. Nesta sexta-feira (21), o Encontros de Arquivos trazia como tema “Políticas públicas para o patrimônio e a preservação audiovisual”.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi uma das participantes. Ela abriu a conversa, que trazia setores do Ministério da Cultura (MinC) e apresentava, ainda, a estrutura de governança da Rede Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais.
Durante sua fala, Cármen Lúcia, de forma descontraída, apontou os diversos motivos pelos quais pode-se dizer que a produção cultural é importante para registrar a memória e, principalmente, fazer isso de forma plural e que atinja todos os lugares do Brasil.
Descentralização da cultura
No entanto, a ministra falou da dificuldade que se tem ainda de acesso à cultura como um todo. E é por isso que se precisa garantir investimentos descentralizados de políticas públicas que garantam o direito aos bens culturais produzidos no Brasil. Mineira de Montes Claros, disse que por mais cultural que seja sua terra, sempre existiu dificuldade a esse tipo de acesso cultural.
“É responsabilidade do Estado assegurar que a produção cultural seja acessível a todos, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica. O dever do Estado é garantir que se produza, que se entenda e que se exiba aquilo que é produzido em benefício de todos”, afirmou.
Cármen Lúcia apontou que, no entanto, a cultura é um dos bens mais atingidos quando se instauraram governos autoritários. “Quando acontece um golpe de Estado, a primeira coisa que é eliminada é a cultura. A pessoa que tem acesso aos bens culturais tem condições de ser mais livre. Os Titãs têm razão quando cantam que não queremos só comida, nós queremos comida, diversão e arte, nós queremos saída para qualquer parte”, prosseguiu.
Cármen Lúcia destaca papel do Estado
Sobre a preservação, pontuou: “O artista pensa em todas as gerações: na que veio antes, na que existe agora e na que virá depois. Ele conta o passado, resgata o que precisa e se compromete com o presente”. Mas, para que tudo isso aconteça, de fato, é preciso exigir essa atenção do Estado, que é quem garante os recursos necessários.
“O produtor cultural tem o dever se exigir do Estado que ele promova e garanta as condições para a produção cultural que são da sociedade. (…) Esse é o papel que os senhores têm. A mim, como juíza, compete garantir que o estado cumpra essa obrigação dele. E promover, estimular, incentivar e garantir recursos para a cultura não é favor nenhum. É dever constitucional. (…) Eu preciso, cada vez mais, que a área cultural, produtores culturais, mais especificamente do audiovisual, tenham consciência dos seus direitos, que eles trabalhem para os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros, que têm, por sua vez, o direito igualmente de ter acesso a tudo o que é produzido e que nos dignifique como ser humano.”
E finalizou: “Sou absolutamente contra qualquer tipo de censura. Não significa que o exercício da liberdade, como é óbvio, seja no sentido de acabar com a liberdade do outro. É preciso que cada vez mais a gente tenha um setor cultural no Brasil forte, comprometido, responsável com o que é a produção cultural verdadeira, necessária e imprescindível para uma sociedade democrática (…) A arte, para mim, é a salvação da humanidade”.
