Nascidos em épocas, países e culturas diferentes, H. G. Wells, Gertrude Stein, Príncipe Pretinho, Federico García Lorca, André Breton, John Maynard Keynes, Paul Nash, Alfred Stieglitz, Catulo da Paixão Cearense e Frank O’Hara têm pelo menos uma questão em comum: suas obras deixaram de ser protegidas pelos direitos autorias desde 1º de janeiro, quando é celebrado o Dia do Domínio Público. A partir dessa data, qualquer pessoa pode realizar a publicação, execução, interpretação, releitura, cópia ou demais ações possíveis sem a obrigação de negociar o repasse de qualquer porcentagem ou royalties para os herdeiros e administradores do espólio do artista/personalidade falecido, numa lista que aumenta a cada ano devido às legislações que tratam sobre o tema.

A regra é clara, como diria aquele comentarista: seja na música, literatura, teatro, cinema, artes plásticas ou demais formas de expressão artística, os direitos autorais do criador da obra são repassados para seus herdeiros por um determinado período de tempo. Quando esse prazo é atingido, os trabalhos passam para domínio público no ano seguinte. Essa interpretação varia dependendo no país. No Brasil, por exemplo, a obra passa para domínio público 70 anos após a morte de seu autor, como determinado pela lei 9.610/98, em seu artigo 43, sendo que o autor que não possuir herdeiros passa a ter sua obra liberada logo após a morte. É o mesmo prazo de países como Inglaterra, Suíça, Portugal, Suécia, Bélgica e Dinamarca. Em outros, como a Colômbia, Canadá e Nova Zelândia, os direitos autorais são garantidos por apenas 50 anos. Nos Estados Unidos, o prazo básico também é de sete décadas, mas a data de publicação dos trabalhos pode influir nos prazos.

Lista variada

Dos nomes que passam a ter suas obras em domínio público a partir deste ano, o mais destacado é o do britânico H. G. Wells. Morto em 13 de agosto de 1946, aos 79 anos, Wells é considerado um dos mais importantes nomes da ficção científica moderna, tendo escrito obras que já foram objeto de adaptações para cinema, TV, quadrinhos e outras formas de arte. Entre elas estão “A máquina do tempo”, “A Ilha do Dr. Moreau” e “O Homem Invisível”. A mais popular de todas é “A Guerra dos Mundos”: lançada em 1898, numa época de expectativa e excitação com a iminente virada do século, a história mostrava uma arrasadora invasão perpetrada por marcianos à cidade de Londres. Foi essa obra de H. G. Wells que tornou famoso um certo Orson Welles em 1938, ao realizar uma dramatização radiofônica da obra que, de tão realista, levou milhões de americanos a um estado de pânico poucas vezes visto até então. No cinema, a obra ganhou duas adaptações de destaque: uma em 1953, que ganhou o Oscar de efeitos visuais, e outra em 2005, com Steven Spielberg na direção e Tom Cruise no papel principal.

Outro destaque é a escritora, poeta e feminista norte-americana Gertrude Stein. Amiga de personalidades como Ernest Hemingway, Pablo Picasso e Henri Matisse, Stein ficou famosa por obras como “A autobiografia de Alice B. Toklas” e “Miss Furr and Miss Skeene”, reconhecido por explorar o tema da sexualidade, apresentando uma técnica de composição que passava não apenas pelo modernismo, mas também pelo surrealismo e pelo movimento dadaísta. Contemporâneo de Gertrude Stein, o também escritor e poeta André Breton é fruto da efervescência cultural de Paris no início do século XX, tendo participado do dadaísmo até romper com o movimento e publicar, em 1924, o “Manifesto Surrealista”. Durante a vida, escreveu e publicou diversos ensaios e livros de poesia.

A lista de celebridades ainda conta com a trágica figura do espanhol Federico García Lorca. Notável poeta, romancista e dramaturgo, García Lorca foi amigo de Luis Buñuel e Salvador Dalí, tendo enveredado ainda na juventude pela poesia surrealista. Também é celebrado por sua trilogia de tragédias passadas na sua Andaluzia natal, que lhe garantiram prestígio como dramaturgo: “Bodas de sangue” (1933), “Yerma” (1934) e “A casa de Bernarda Alba” (1936).

Sua morte em 1936, com precoces 38 anos, até hoje é cercada de polêmicas. Uma corrente defende que ele teria sido morto devido a suas posições políticas socialistas, sendo assim uma das primeiras vítimas da Guerra Civil Espanhola iniciada cerca de um mês antes. Outra linha defende que ele foi assassinado devido à sua homossexualidade. Por essa mesma razão, ele teria sido fuzilado de costas por fascistas espanhóis, mas todos esses fatos permanecem um mistério porque os restos mortais do artista jamais foram encontrados.

 Nomes que vão além da arte

Até mesmo quem não é artista entra na roda. É o caso do economista britânico John Maynard Keynes, que influenciou meio mundo e um pouco mais com suas teorias de macroeconomia, em que defendia a intervenção do Estado na economia. Ele é autor de obras que marcaram o pensamento econômico da primeira metade do século XX – e indo além: “As consequências econômicas da paz”, “A teoria geral do emprego, do juro e da moeda” e “Um tratado sobre probabilidade”.

Também fazem parte da lista de personalidades cujos trabalhos entraram em domínio público o fotógrafo norte-americano Alfred Stieglitz, o primeiro a ter suas fotografias expostas em museu; o pintor britânico Paul Nash, conhecido por seus quadros que retratavam paisagens e também a guerra, alguns sob influência do surrealismo; o poeta, dramaturgo e crítico americano Frank O’Hara, fundador do grupo de artista New York School e que também foi curador do Museu de Arte Moderna de Nova York; o poeta, escritor, dramaturgo e filósofo espanhol Miguel de Unamuno; e o japonês D. T. Suzuki, considerado o principal responsável pela popularização do zen budismo no Ocidente, autor de “Introdução ao Zen Budismo” (1934) e “Manual do Zen Budismo” (1934) e que foi agraciado com o Nobel da Paz em 1963.

Do Brasil, entram para a lista o compositor Príncipe Pretinho e Catulo da Paixão Cearense. Nascido José Luis da Costa, Príncipe Pretinho foi nome importante da cena carioca na década de 1930, trabalhando como parceiro de Herivelto Martins e Geraldo Pereira, entre outros. Suas músicas foram gravadas por nomes populares da época, como Dalva de Oliveira, Francisco Alves, Isaura Garcia, Nelson Gonçalves, Jorge Veiga, Ataulfo Alves e Trio de Ouro. Nascido em 1863, o maranhense Catulo da Paixão Cearense foi um notório poeta, músico, compositor. Mudando-se para o Rio de Janeiro ainda na juventude, Catulo foi um notório boêmio da antiga capital federal no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, tendo sido parceiro de nomes como Ernesto Nazareth e Chiquinha Gonzaga. Autor da clássica “Luar do sertão” ao lado de João Pernambuco, a vida despreocupada dedicada à boemia fez com que morresse na miséria.

Reflexos nas vendas

Se a passagem da obra de um artista para o domínio público representa, a princípio, o fim dos royalties para seus herdeiros pode ser sinônimo de liberdade criativa para quem deseja retrabalhar o original, possibilidade de popularização do autor e – por que não? – novas possibilidades de lucros, desde que se saiba como faturar com a nova realidade, o que vale até mesmo para os responsáveis pelo espólio.

Um caso que merece atenção é o de “O Pequeno Príncipe”, livro de Antoine de Saint-Exupéry. Com o fim das cobranças de direitos autorais em 2015, as vendas do clássico infantil dispararam no Brasil logo nos primeiros meses. O total de edições disponíveis no pais saltou de 37 para 58, que incluíam uma versão lançada em 1952, outra de bolso, com traduções diferentes e outras bossas. Se o livro acumulava cerca de dois milhões de exemplares comercializados em pouco mais de 60 anos no Brasil, o primeiro semestre de 2015 registrou 159 mil livros vendidos, quase 10% do que já havia sido comercializado e alta de 123% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apenas a editora Agir vendeu 63 mil livros da versão lançada em 1952.

Além da republicação do original em formatos variados, várias editoras lançaram trabalhos inspirados na obra do escritor francês, que incluíam até mesmo os livros para colorir que fizeram tanto sucesso na época.