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Casa D’Itália é levada a leilão pelo Consulado Italiano

Associação que gere o local contesta pedido de despejo, alega arbitrariedade por parte do consulado e defende propriedade do imóvel, cujo lance inicial é de R$ 21 milhões


Por Mauro Morais

03/10/2020 às 17h10- Atualizada 03/10/2020 às 17h45

Fachada da Casa D’Itália é uma das referências da paisagem da área central de Juiz de Fora (Foto: Fernando Priamo)

Logo após alcançar 81 anos de história, a Casa D’Italia de Juiz de Fora vai a leilão. Em documento assinado na última quarta-feira (30) pelo cônsul Dario Savarese, representante do Consulado da Itália em Belo Horizonte, a venda do imóvel é anunciada para o dia 3 de dezembro, em sessão pública, sendo que as ofertas devem ser encaminhadas à entidade até 30 de novembro. O lance inicial é de R$ 21 milhões, sendo R$ 19,5 milhões pelo casarão principal e o terreno que segue até a Rua Henrique Surerus. Os demais R$ 1,5 milhão correspondem a uma construção e uma pequena área também localizada na porção posterior do prédio. Os documentos, bem como o aviso, constam no site da instituição italiana localizada na capital mineira.

Após especulações em 2016 acerca da possível venda do imóvel, motivada pelo desejo do consulado, a decisão chegou à cidade na forma de uma notificação extrajudicial. Segundo Paulo José Monteiro, presidente da Associação Ítalo-Brasileira San Francesco di Paola, na última terça-feira (29), ele foi até o prédio – fechado por conta da pandemia – e, enquanto recolhia correspondência e avaliava o estado das salas, foi abordado por um funcionário do Cartório do Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Juiz de Fora. O homem entregou-lhe um documento solicitando a desocupação do imóvel em 30 dias, o que Monteiro só compreendeu integralmente depois de acessar o site do consulado, no dia seguinte, e deparar-se com o aviso de leilão.

“Vejo isso com muita tristeza”, diz Monteiro, para em seguida criticar o cônsul Dario Savarese. “Esse bem faz parte da cultura de Juiz de Fora. Se ele vender o bem, o que não acredito, estará apagando a nossa história, destruindo o que foi erguido por nossos antepassados e fazendo o que eles não queriam que fizesse, que é vender um imóvel que eles colocaram no nome do Governo justamente para ser protegido. É uma coisa insana”, pontua, alegando arbitrariedade do gesto e sucessiva falta de diálogo entre associação e consulado. O presidente da associação gestora da casa afirma, ainda, rejeitar o despejo e assegura que irá acionar juridicamente para impedir o leilão. “Quatro inquilinos me procuraram e eu disse que ficassem tranquilos, que estão sendo tomadas as devidas providências. Não vai ter despejo. Nós temos a posse do imóvel há 80 anos.”

Terreno de fundos da Casa D’Itália estende-se até a Rua Henrique Surerus (Foto: Fernando Priamo)

Espaço preserva memória da imigração italiana

Situado na principal via de Juiz de Fora e uma das poucas edificações de apenas três andares no centro já bastante verticalizado, o imóvel da Casa D’Italia engloba, atualmente, dezenas de outras atividades, que se relacionam ou não com a nacionalidade italiana. De acordo com o presidente da Associação Ítalo-Brasileira San Francesco di Paola, Paulo José Monteiro, o lugar possui uma escola da língua italiana há 70 anos, um grupo folclórico reconhecido no país, uma escola de pizzaiolo, um time de bocha, um coral, uma orquestra e entidades que alugam espaço na casa. Dentre elas, a sede do Vigilantes do Peso local e um salão. “Por ser uma associação, ela não pode ter fins lucrativos. As pessoas que lá trabalham têm salário. Eu, por exemplo, a diretoria e o conselho não recebemos nada”, garante Monteiro.

Parte interna da Casa D’Itália, como a escadaria, não pode ser alterada (Foto: Fernando Priamo)

“A Casa D’Italia hoje conta com um departamento cultural estruturado e uma preocupação em se pensar a reestruturação da casa”, avalia o professor do curso de história da UFJF Marcos Olender. “Tem um movimento já há algum tempo, inclusive com eventos e com ensaios e apresentações da Orquestra Juiz de Fora, que retomam o lugar como um espaço de cultura para as famílias de descendentes. Mesmo com a pandemia, o site da Casa D’Italia está em movimento, tendo a casa como centro de referência. O consulado tem noção de quantos descendentes a cidade possui? Além da importância para os descendentes, entende a importância cultural do espaço? Como o consulado contribuía para a existência do espaço em Juiz de Fora?”, questiona.

De acordo com o estudioso, a casa representa um momento da história da imigração italiana, com várias conotações sociais e políticas. “A Casa D’Italia é um projeto do Governo italiano daquela época e um testemunho da política fascista internacional, inclusive em sua arquitetura. Encontramos elementos típicos tanto no assoalho quanto na fachada. É um documento histórico deste momento, que é importante ser retratado. Ao mesmo tempo, não representa só isso, porque simboliza a sociabilidade dos italianos. E continua-se ocupando a casa pelos descendentes, com outras conotações e outros usos”, indica Olender. Durante a Segunda Guerra, italianos da cidade frequentavam a casa, compactuando com a política do país de origem. Muitos, todavia, não compactuavam. Há relatos de imigrantes que foram lutar contra o Eixo. Outros, ainda segundo o pesquisador, sequer tinham o discernimento de compreender o local como um espaço de propaganda do regime. “Depois que essa tendência ideológica foi vencida com o fim da Segunda Guerra, aquele espaço continuou sendo reocupado e fortalecendo o associativismo.”

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Associação reivindica propriedade

Na argumentação da atual gestora da casa, a Associação Ítalo-Brasileira San Francesco di Paola, está uma história que remonta a 1933, quando 147 famílias italianas de Juiz de Fora compraram um terreno no Centro. De acordo com Paulo José Monteiro, presidente da instituição, em 1936 o tal lote seria desapropriado, mas o grupo decidiu permutar por outro, onde hoje está erguido o imóvel da Casa D’Italia. Num documento preservado por Monteiro, consta a união da Sociedade Italiana de Socorros com a Fundação Beneficência Umberto Primo, a Instituição Dante Alighieri e outras duas organizações, uma delas de combatentes para a criação da Sociedade Civil Casa D’Italia, junto do comando fascista italiano. Em 5 de novembro de 1939, uma grande festa inaugurou o espaço, que receberia professores italianos para alfabetizar os descendentes. Em 1942, o lugar foi expropriado. Nove anos depois, foi devolvido pelo Governo brasileiro.

“De 1955 até os dias de hoje mantemos a Casa D’Italia de acordo com a cláusula de finalidade, que não passa de um usufruto da associação. Essa cláusula diz o seguinte: ‘o imóvel, ora adquirido pelo outorgado comprador, o governo italiano, representado por seu vice-cônsul nesta cidade, me foi dito perante as mesmas testemunhas, que o imóvel, ora adquirido se destina à instrução, biblioteca, hospital beneficência e demais instituições afins, que no conjunto constituem a Casa D’Italia para a concessão de uso da mesma coletividade italiana domiciliada em Juiz de Fora e seus associados'”, lê Monteiro, bisneto de Antônio Passarela, um dos italianos que participaram da fundação da instituição.

A participação de outros sujeitos na edificação do imóvel é confirmada no artigo “Os italianos e a Casa D’Italia de Juiz de Fora”, de autoria da historiadora e pesquisadora Valéria Leão Ferenzini, publicado no 14º volume da Revista Locus, da UFJF. No trabalho, Valéria pontua a importância de figuras como Pantaleone Arcuri, um dos maiores entusiastas do fascismo italiano na cidade. “Por ocasião da construção da Casa D’Italia, sua participação foi uma das mais significativas, envolvendo uma alta quantia de doação pessoal, e uma contribuição de sua empreiteira a Companhia Industrial e Construtora Pantaleone Arcuri, que abriu mão do pagamento referente a uma parte da construção do prédio”, escreve a pesquisadora, sobre o prédio de arquitetura assinada por Raphael Arcuri, filho de Pantaleone.

Pantaleone Arcuri ajudou a financiar a construção da Casa D’Itália (Foto: Fernando Priamo)

Tombamento pode ser proteção para área

Em 1985, o prédio de número 2.585 da Avenida Rio Branco tornou-se um dos primeiros bens tombados de Juiz de Fora. De acordo com o decreto, assinado pelo então prefeito Tarcísio Delgado, “haverá de ser preservada a volumetria do edifício, bem como a organização formal de suas quatro fachadas”, e, ainda, “a divisão do espaço interno do edifício haverá de ser mantida, segundo a sua concepção originária.” No aviso de leilão, a importância cultural e histórica do imóvel resume-se à informação de que o prédio tem “cerca de 80 anos de edificação”. Erroneamente, indica que a construção é protegida pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Juiz de Fora, órgão extinto há quase duas décadas no município. A responsabilidade pela política de preservação dos bens móveis e imóveis na cidade é da Divisão de Patrimônio Cultural, a Dipac, que integra a Funalfa.

Para o arquiteto e professor Marcos Olender, a inscrição das divisões internas no decreto de tombamento “dão segurança da preservação da casa”. “Certos elementos arquitetônicos e decorativos são fundamentais de serem preservados, como documentos políticos e da arquitetura. A Casa D’Italia é um documento único, inclusive na arquitetura”, sugere ele, autor do livro “Ornamento, ponto e nó: da urdidura pantaleônica às tramas arquitetônicas de Raphael Arcuri”, publicado em 2011, e no qual um capítulo é dedicado inteiramente à Casa D’Italia. “Vender vai ser uma perda enorme para a cidade, mas existem questões que precisam ser respeitadas naquele terreno, como a visibilidade do bem tombado, o que limita significativamente aquele bem. Não precisa ter nem demarcação de entorno”, garante.

Salão de eventos da Casa D’Itália (Foto: Fernando Priamo)

O projeto arquitetônico do imóvel, conta Olender, havia sido oferecido inicialmente para o arquiteto italiano Clemente Busiri-Vici, importante figura ligada ao fascismo e autor do projeto da Casa D’Italia do Rio de Janeiro. A negociação acabou não sendo concluída e Raphael Arcuri assumiu a empreitada. “Ele procura fazer uma casa com estilo Vitório. Há citações que remetem ao principal arquiteto fascista italiano, Marcello Piacentini, que já tinha estado no Brasil na época. Não sei se Raphael encontrou com ele, como chegou a ele, mas é muito clara a influência dele e do estilo na arquitetura da Casa D’Italia de Juiz de Fora”, observa o pesquisador. “O objetivo da casa era congregar os italianos e cooptá-los para esse projeto político do Mussolini. Essa casa daqui representa mais esse estilo do que a Casa D’Itália de Belo Horizonte, feita por Raffaello Berti, que tem uma importância acadêmica, já que foi um dos fundadores da escola de arquitetura da UFMG”, pontua Olender, chamando atenção para o palco e para o restaurante, com uma configuração única na cidade.

Contatado pela Tribuna, por e-mail, o Consulado da Itália em Belo Horizonte informou que “o Cônsul da Itália em Belo Horizonte, Dário Savarese, não dará entrevistas e não tem comentários a fazer, pois trata-se de questões jurídico-administrativas onde o Consulado está seguindo instruções ministeriais”.

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