Manifestação pede revogação de exoneração de diretores da rede estadual de ensino

Na manhã desta quarta-feira (30), professores e trabalhadores em educação realizaram uma manifestação contra a exoneração de diretores de três escolas estaduais de Juiz de Fora. O ato ocorreu em frente à Escola Estadual Batista de Oliveira, uma das instituições afetadas com a decisão do Governo de Minas Gerais que, no último sábado (26), desligou os profissionais do cargo devido à não participação em um curso oferecido pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). 

Durante o protesto, um carro de som do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/Subsede Juiz de Fora) circulou pelas proximidades da instituição. Conforme a categoria, devido à pandemia e o regime de isolamento social, a ideia é conscientizar a comunidade escolar quanto às solicitações da manifestação.

Como havia sido noticiado pela Tribuna, dez instituições tiveram seus representantes exonerados em todo o estado. Entretanto, este número seria acima de 30 escolas, conforme informado pela representação sindical. Além da Batista de Oliveira, as escolas estaduais Ali Halfeld e Coronel Antônio Alves Teixeira também tiveram seus diretores desligados em Juiz de Fora. 

As exonerações teriam ocorrido em virtude da não participação dos servidores em um curso a distância de gestão escolar, ofertado pelo Estado no segundo semestre de 2019. De acordo com o Sind-UTE, um ofício foi encaminhado às instituições estaduais informando que o mesmo seria desenvolvido em três módulos, de agosto a novembro. O documento não apontava caráter obrigatório, entretanto, as escolas teriam recebido um comunicado neste sentido enquanto o curso já estava sendo realizado.

Desde a publicação de exoneração dos diretores no Diário Oficial de Minas Gerais, a comunidade escolar das instituições juiz-foranas vem se mobilizando contra a decisão. Além do ato realizado na manhã desta quarta, um abaixo-assinado on-line pede o cancelamento do desligamento de um dos profissionais, informando que a solicitação parte de um desejo manifestado em reunião extraordinária do colegiado da comunidade escolar. Uma nota de repúdio também circula pelas redes sociais em objeção à exoneração de outro educador, reforçando que o mesmo “foi eleito democraticamente pela comunidade escolar com quase 80% dos votos”.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), por meio de sua assessoria, informa que a exoneração desses servidores dos cargos em comissão de diretor escolar ou função de vice-diretor se deu em razão do não cumprimento, pelos mesmos, das ações formativas, oferecidas pela SEE/MG, inerentes aos respectivos cargos e funções. “A participação em cursos de formação está prevista como atividade obrigatória no termo de compromisso assumido por servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão de diretor de escola ou de função de vice-diretor.” Ainda segundo a SEE, após várias oportunidades oferecidas para a realização da formação, cuja plataforma ficou disponível por um longo período, e da notificação pelos superintendentes regionais de ensino sobre a obrigatoriedade do desenvolvimento das atividades, esses servidores não realizaram o curso em sua totalidade, “sendo cabível, portanto, a aplicação da medida administrativa de exoneração ou desligamento do cargo ou função”.