BR-040 terá trajeto duplicado e novo túnel
A Concer, empresa que administra a BR-040 entre a capital fluminense e Juiz de Fora, anunciou, na última semana, o início das obras de duplicação da pista na altura da serra de Petrópolis (RJ). A possibilidade é que, já no próximo mês, comecem as intervenções para construir um túnel, de cinco quilômetros, orçado em R$ 280 milhões, que encurtaria a viagem entre as duas cidades em até 15 minutos. Ao mesmo tempo, deputados estaduais do Rio de Janeiro e Minas Gerais questionam a possibilidade de se ampliar o prazo de concessão da empresa, que terminaria em 2021, para mais 20 anos. De acordo com representantes da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Concer condiciona a conclusão dos trabalhos à ampliação do contrato. Os parlamentares questionam esta hipótese, pois, de acordo com o documento assinado na década de 1990 entre a empresa e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), as intervenções deveriam ter acontecido entre 2001 e 2006.
A intenção da Concer é substituir o traçado original na altura da serra. A pista de descida seria ampliada para comportar, também, a via de subida. Ao todo, são 20 quilômetros de obras, orçadas em aproximadamente R$ 800 milhões, de acordo com a própria empresa. A primeira etapa, prevista para janeiro, teria início com as escavações para a construção do túnel (ver arte), na altura da Cidade Imperial, entre o Bairro Bingen e o mirante de Belvedere, na serra. Para este início, a Concer já teria disponíveis recursos próprios.
A outra frente de obras, ainda sem prazo para ser iniciado, conforme a assessoria da administradora, incluiria melhoramento de raio de curvas, suavização de rampas, além de novos acessos, vias laterais, passagens inferiores e um conjunto de pontes e viadutos. Ainda segundo a assessoria, quando o contrato foi assinado, estes investimentos já estavam previstos como atribuição da concessionária, mas os custos gerais, na época, estavam em R$ 280 milhões, ou seja, "bem abaixo do volume de investimentos necessários". A alternativa de aumentar a concessão seria uma maneira, ainda de acordo com a assessoria, de diluir os gastos para que não haja aumento da tarifa.
Políticos se manifestam
Segundo o deputado estadual por Minas Gerais, Bruno Siqueira (PMDB), o contrato entre as partes está em fase de renegociação. Contudo, a ANTT teria sido convidada em duas ocasiões (1º de setembro e 8 de dezembro) a prestar esclarecimentos à Alerj, mas não teria enviado representantes. Agora, de acordo com Bruno, uma audiência pública será marcada pela Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, e, com isso, a agência reguladora seria obrigada a enviar alguém para se manifestar. "Estamos acompanhando este processo porque, caso haja a ampliação da concessão, outras melhorias precisam ser feitas no trecho. Na altura do Bairro Santa Cruz, em Juiz de Fora, por exemplo, a comunidade reclama da falta de segurança e da dificuldade para retorno. A audiência pública ainda não foi marcada.
O deputado estadual do Rio de Janeiro, Bernardo Rossi (PMDB), membro da Comissão de Transportes da Alerj, explica que os políticos não são contra as obras, e sim à condição de ampliar o prazo de exploração e os valores. "A obra não pode ser moeda de troca. A empresa cobra do usuário comum R$ 8 em cada pedágio, e arrecada cerca de R$ 500 mil por dia. Estas obras já teriam que estar prontas".
Procurada pela Tribuna, a ANTT, por meio da assessoria, limitou-se a dizer que está em conversa com a Concer. Não foi informado se pode haver nova licitação para exploração do trecho a partir de 2021, quando termina o contrato em vigor.
