MP recomenda que PM e Settra acompanhem carreata em Juiz de Fora
Ministério Público recomendou que órgãos verifiquem situações que possam gerar risco para a saúde pública; entidades representativas são contra manifestação
O Ministério Público recomendou à Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e ao comando da 4ª Região de Polícia Militar de Juiz de Fora(4ª RISP) a realização de plantão para o acompanhamento da carreata que demanda a retomada das atividades econômicas no município, convocada por redes sociais e que deve ocorrer neste domingo (29). A ideia é que os órgãos atuem com medidas de segurança para evitar o contato coletivo que propicie o contágio pelo novo coronavírus.
Os manifestantes se organizam para defender o retorno das atividades comerciais e profissionais que foram paralisadas pelos decretos municipais e estaduais, que indicam medidas para conter o avanço da Covid-19. Na cidade, o movimento conservador Direita Minas assumiu a organização da carreata, que deve se concentrar a partir das 10h, na Avenida Rio Branco, na altura do Carrefour. Segundo as lideranças do movimento, há uma expectativa de participação de 500 a mil carros no protesto.
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A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste recomenda que a Settra acompanhe o evento, no sentido de garantir a regularidade no trânsito de veículos e para evitar o contato coletivo. A Polícia Militar também é orientada a evitar o contato entre os participantes do evento, conforme os parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos nos níveis municipais, estaduais e federais vigentes. Além disso, também caberá à PM o registro dos eventos e dos organizadores, comunicando violações, caso elas aconteçam, ao Ministério Público.
Em memorando, o chefe do Estado Maior, coronel Marcelo Fernandes, orienta que os policiais devem acompanhar o evento, sendo responsáveis pelo policiamento, a verificação e a certificação de que a manifestação cumpre os parâmetros da ordem sanitária prevista nos decretos contra a disseminação do coronavírus. Caso essas regras sejam desrespeitadas, será lavrado o Registro de Evento de Defesa Social (REDS) e, em caso de ameaça à saúde pública, deverão ser adotadas as medidas cabíveis.
Manifestação não tem aval de entidades comerciais
Conforme levantado pela Tribuna nessa sexta-feira (27), o movimento pelo retorno das atividades comerciais não conta com a anuência de entidades representativas do setor. O movimento vai na contramão das orientações dos decretos estadual e municipal, que defendem a necessidade do distanciamento social, com o objetivo de conter o aumento do número de contágios. Já os manifestantes, alinhados com os últimos pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, defendem o isolamento vertical, apenas para as pessoas em grupos de risco e também que o comércio retome suas atividades gradualmente.
A Associação Comercial de Juiz de Fora, o Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (Sindicomércio), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação dos Motoristas de Aplicativos (AmoAplic/JF), os especialistas da área de Saúde e o Município, no entanto, afirmam que, apesar de o problema afetar diretamente a atividade econômica de Juiz de Fora, no momento, é preciso ter cautela com a circulação de pessoas, para que o quadro da pandemia não seja agravado.
Tópicos: coronavírus