Homem é preso no Linhares em ação contra pedofilia na internet

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante em Juiz de Fora nesta quinta-feira (28) durante a quarta etapa da operação Luz na Infância, desencadeada em todo o país para combater a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. O suspeito foi capturado no Bairro Linhares, Zona Leste, durante um dos dois cumprimentos de mandados de busca e apreensão na cidade.

Na casa dele foram apreendidos computador e materiais eletrônicos que estariam armazenando conteúdo pornográfico de menores de idade. Os policiais civis também estiveram em Grama, Zona Nordeste, mas o alvo procurado não foi encontrado, e nenhum material foi apreendido no endereço. Já em Ubá, a cerca de 110 quilômetros de Juiz de Fora, outro homem da mesma idade também foi flagrado e detido por suspeita de pedofilia na rede.

O 4º Departamento de Polícia Civil, responsável por Juiz de Fora e outros 85 municípios da região, ainda cumpriu mandado de busca em Além Paraíba, mas não foi comprovado crime e ninguém foi preso naquela cidade. Segundo a chefe do 4º Departamento, Patrícia Ribeiro, mais 13 ordens judiciais foram executadas no estado. “Essa operação ocorre em âmbito nacional, e o objetivo é coibir crimes contra a dignidade sexual infantojuvenil na internet. As investigações partiram do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que repassou para os estados coordenarem suas ações, ocorridas concomitantemente no Brasil inteiro.” Ela considerou o resultado positivo na região, com uma prisão em flagrante em Ubá e outra em Juiz de Fora. “Nessas casas foram encontrados materiais de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes”, reforçou.

O delegado adjunto da 1ª Delegacia Regional, Sérgio Lamas, esteve nas ruas durante a manobra e disse que o suspeito preso no Linhares alegou ter baixado um arquivo “legal”, mas que junto ao documento teriam surgido imagens e vídeos referentes à pedofilia. “Localizamos o material que comprova a infração. O único conduzido que tivemos em Juiz de Fora manifestou que realmente baixou um arquivo por meio de um programa e que teria vindo de forma irregular algum conteúdo, que ele disse não ter acessado mais. Mas, preliminarmente, foi identificado que esses vídeos e essas fotos estavam em diversos arquivos, aparentemente não coadunando com a afirmativa dele.”

Ainda conforme Lamas, a avaliação prévia que culminou na prisão em flagrante foi possível porque “a orientação era para que pessoas capacitadas, em regra peritos, fizessem a primeira análise ainda nos locais”. Segundo Patrícia, todo o equipamento apreendido será periciado. “Outros alvos podem ser detectados, porque é crime manter esse conteúdo, mas também divulgá-lo. E acreditamos que eles formam uma rede.” Em Juiz de Fora e Ubá, a autoridade policial arbitrou fiança nos valores de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Os suspeitos responderão em liberdade.

Eles deverão responder pelo crime de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena prevê reclusão de um a quatro anos, mais multa.

266 mandados de busca e apreensão de arquivos no país

A operação Luz na Infância mobilizou 1.500 policiais civis de todos os estados e do Distrito Federal. Eles cumpriram 266 mandados de busca e apreensão de arquivos relacionados aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em vários locais houve prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito, assim como ocorreu em Juiz de Fora. Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Justiça, até o fechamento desta edição, 137 pessoas haviam sido detidas em flagrante na quarta fase da operação em todo o país.

Em Minas Gerais, dez suspeitos foram capturados e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, segundo informou a Polícia Civil. Além de Juiz de Fora, Ubá e Além Paraíba, foram encontrados materiais suspeitos nas cidades de Teófilo Otoni, Governador Valadares, Coronel Fabriciano, Alfenas, Machado, Brasília de Minas, Sabará, Santa Luzia, Contagem e Belo Horizonte, Itabira, Itabirito e Mário Campos.

A manobra contou com colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), que ofereceu cursos e capacitações para subsidiar as quatro fases da operação.

Por meio de informações coletadas em ambiente digital, a equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética identificou os alvos e repassou os conteúdos “com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva” às polícias civis. As delegacias, sobretudo as especializadas em proteção à criança e ao adolescente e aquelas de repressão a crimes informáticos, instauraram inquéritos e solicitaram ao Poder Judiciário os mandados de busca e apreensão.

Ainda conforme o Ministério da Justiça, a pena por armazenar material típico de pedofilia varia de um a quatro anos de prisão, mas quem compartilha o conteúdo pode pegar de três a seis anos. Já aquele que produz fotos e vídeos relacionados aos crimes de exploração sexual infantojuvenil corre o risco de ficar de quatro a oito anos atrás das grades.

Luz na Infância tem alvos em JF desde 2017

A Luz na Infância começou a ser realizada em 2017 e sempre teve alvos em Juiz de Fora. Na penúltima investida, ocorrida em novembro, 46 pessoas foram detidas durante o cumprimento de 110 mandados de busca. Na época, um homem de 35 anos chegou a ser conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juiz de Fora, mas prestou declarações e foi liberado, por falta de provas suficientes que justificassem a prisão em flagrante.

Já em maio de 2018, 251 suspeitos foram presos no Brasil, e 579 ordens judiciais foram expedidas. Na cidade, a casa e o estabelecimento comercial de um empresário, 28, e a residência de uma mulher, 60, cujo filho seria suspeito, receberam a vistoria dos policiais. Ninguém foi preso em flagrante, mas foi apreendido e encaminhado para a perícia vasto material onde haveria armazenamento de conteúdo pornográfico com imagens de crianças e adolescentes.

Na estreia da operação, em outubro de 2017, 108 envolvidos acabaram capturados em vários estados, no decorrer da execução de 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Naquela primeira fase, Juiz de Fora também esteve na rota da megaoperação de combate à pedofilia, e vídeos com crianças a partir de 6 anos sendo estupradas deixaram estarrecidos policiais que integraram a força-tarefa. O suposto pedófilo, 59, era morador do Bairro Cerâmica, na Zona Norte. Um computador, um HD externo e um cartão de memórias apreendidos revelaram grande quantidade de fotos e vídeos pornográficos, reunindo mais de uma centena de rostos de menores de 18 anos. O homem residia junto com a mãe, 95, e alegou aos policiais que era doente.