Audiência de instrução do homicídio de Sebastião Felipe é agendada em Juiz de Fora
Testemunhas de acusação serão ouvidas na primeira audiência do processo
A primeira audiência de instrução do processo sobre o homicídio de Sebastião Felipe, 37 anos, encontrado morto na Rua Otávio Fernandes Coelho, no Bairro Aeroporto, em 23 de março deste ano, está marcada para o próximo dia 15, no Fórum Benjamin Colucci, no Centro de Juiz de Fora.
Nesta etapa, que não corresponde ainda ao julgamento, serão ouvidas testemunhas arroladas no processo e apresentadas provas. À Tribuna, Carmem Furtado, tia da vítima, disse que a família espera a condenação dos dez indiciados. “Justiça. É a única coisa que a família quer”, afirmou. A família está sendo representada pela Defensoria Pública, que informou que, em casos da área criminal, se manifesta apenas nos autos para não prejudicar o andamento do processo.
Foram denunciados por homicídio qualificado por motivo fútil, previsto no artigo 121 do Código Penal, os acusados Itamar Bisaggio Junior, Lucas Dias Nascimento Toledo, Yago Natã Delibero de Carvalho, Yhan Damas Galvão, Ricardo Venturini Matozinhos Matos e Fabiano Marques Lima.
Também respondem pelo crime na modalidade omissiva, quando o acusado poderia e deveria agir para evitar o resultado, mas não o fez, Victor Oliveira Assis Madeira, sócio do estabelecimento Madeira’s, e os seguranças João Pedro Lopes da Silva Souto, João Carlos de Oliveira e Rafael Jefferson de Souza Venâncio.
A Tribuna pediu mais informações ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Contudo, a entidade enfatiza que o processo tramita em segredo de justiça e não possui autorização para repassar mais detalhes.
Posicionamentos dos denunciados
A defesa dos quatro denunciados na modalidade omissiva, representada pela Coimbra, Ferolla & Viana, destaca que “acompanhará o ato com firmeza, certa de que será uma oportunidade para enfrentar e desmistificar falsas ilações que, até aqui, têm recaído sobre nossos clientes”. “É no âmbito do processo, e mediante a análise técnica das provas, que se afastam especulações e pré-julgamentos. Reafirmamos nosso compromisso com a ampla defesa e o contraditório, confiantes de que todas as versões dos fatos serão devidamente confrontadas, permitindo uma apreciação justa e equilibrada pelo Poder Judiciário”, completa.
O advogado Thiago Rodrigues, que defende Yhan e Fabiano, informou que nesta primeira audiência serão ouvidas apenas as testemunhas de acusação e que uma nova sessão será marcada para depoimentos das testemunhas de defesa e dos réus. Segundo ele, essa divisão ocorre pela complexidade do caso e pelo número de envolvidos.
Já o advogado Nelson Rezende Júnior, que representa Itamar Bisaggio Júnior e Ricardo Venturini Matozinhos Matos, afirma que aguarda a audiência para ter acesso a todas as provas apresentadas pela acusação e, posteriormente, indicar aquelas que interessam à defesa. Thiago Almeida, advogado de Lucas Dias, informou que “ficará claro que a conduta de seu cliente não teve por objetivo a prática de homicídio. Embora tenha se envolvido em um tumulto inicial, os elementos trazidos pela Polícia Civil demonstram que ele se afastou do local antes do evento fatal”. Ele acrescentou que nos vídeos sobre o crime publicados nas redes sociais, fica claro que Lucas teria tentado impedir o agravamento da situação. Por fim, ele finaliza dizendo que “é importante lembrar que não existe responsabilidade penal coletiva: pela lei, cada pessoa deve responder por seus próprios atos. Um processo justo depende do exame cuidadoso sobre a real participação de cada um na cadeia de fatos que culminaram no trágico desfecho.”
As demais defesas foram contatadas, mas não responderam até o momento de publicação desta matéria.
