Jovem condenado a 13 anos de reclusão

Depois de oito horas de julgamento, o porteiro Thiago da Silva e Castro, 21 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. A sessão teve início às 13h30 e se encerrou às 21h30 de ontem. A condenação foi por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e modo cruel pela morte do estudante Bernardo Velloso Rezende Fernandes, 16, ocorrida durante uma briga na saída de uma festa com bebida liberada, no Bairro Teixeiras, Zona Sul, em fevereiro de 2007. O réu foi absolvido do crime de corrupção de menor, apesar de o assassinato ter sido cometido na companhia de um adolescente. O crime, que provocou uma grande comoção popular, atraiu centenas de pessoas para o Fórum Benjamim Colucci. Cerca de 250 pessoas, entre familiares de Bernardo e Thiago, estudantes de direito e curiosos, lotaram o plenário. As dez testemunhas que seriam ouvidas durante a sessão foram dispensadas tanto pela defesa quanto pela acusação, que consideraram seus depoimentos desnecessários porque já constavam nos autos processuais.

Em um depoimento de cerca de 30 minutos, Thiago confessou sua participação na morte de Bernardo, mas alegou que agiu em legítima defesa. Diante do juiz, ele contou que estava urinando em via pública, e duas pessoas, entre elas Bernardo, o teriam ofendido. Em contrapartida, como forma de revidar a ofensa, Thiago chegou a expor seu órgão genital para a dupla e virou-se de costas. Neste momento, ele teria sido golpeado por Bernardo com uma garrafa na nuca, o que levou os dois a entrarem em luta corporal. De posse da mesma garrafa já quebrada, o porteiro contou que, sem se lembrar quantas vezes, golpeou o adolescente, que veio a morrer. A mãe de Bernardo, Mônica Velloso, acompanhou o julgamento e, ao final, se manifestou. "Não trouxe meu filho de volta e nem vai trazer, mas espero que isso sirva de exemplo para que outras famílias não passem o que a gente passou. Fica uma sensação de justiça." Já a mãe de Thiago, Tânia Silva e Castro, disse que a família desejava que "o julgamento fosse em outro município, uma vez que já existia uma grande comoção popular em Juiz de Fora pela condenação do meu filho".

Os outros dois envolvidos na morte de Bernardo, Daniel Guimarães Mirandella e José Maurício de Souza Júnior, na época apontados como participantes do homicídio, foram despronunciados pelo Tribunal do Júri. De acordo com o juiz José Armando Pinheiro da Silveira, houve o entendimento de que os dois não colaboraram com a ocorrência do crime. Já um adolescente também envolvido no caso cumpriu acautelamento de dois anos no Centro Socioeducativo, no Bairro Santa Lúcia, Zona Norte. "Sobre os dois despronunciados, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, como forma de tentar trazê-los de volta para o processo", afirmou Mônica, antes do término da sessão.

Após a condenação, Thiago ainda saiu livre do fórum por causa do período de cinco dias em que a defesa pode apresentar recurso. Ao fim do prazo, se não houver manifestação, ele será recolhido a uma unidade prisional.

Demora processual

Sobre a longa espera da família de Bernardo para a realização do julgamento, o juiz José Armando alegou que, na época, todo o processo foi preparado a fim de que o julgamento fosse realizado em seis meses. Entretanto, defesa e acusação recorreram da conclusão. "Assim o processo foi para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde houve uma modificação da decisão. Dessa forma, as partes recorreram para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, foram retornando todas as fases, até voltar para o Tribunal do Júri no final do ano passado, causando uma demora processual. Como a promotora do caso se aposentou, foi necessário pedir um promotor especial para o julgamento para ser realizado hoje", explicou o juiz, acrescentando que o promotor Luciano França da Silveira Júnior veio do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte especialmente para a sessão, considerada comum, mas com grande repercussão na sociedade.

Crime na Deusdedith Salgado

Bernardo foi agredido e golpeado com cacos de vidros, por volta das 4h30 de 4 de fevereiro de 2007. De acordo com o laudo de necropsia, o estudante sofreu cortes profundos abaixo do peito e na coxa esquerda, além de escoriações nas costas. O exame mostrou que o golpe no peito, próximo à costela, atingiu o ventrículo direito do coração. O jovem foi encontrado no acostamento da Avenida Deusdedith Salgado, no trecho entre o Parque da Lajinha e o Salvaterra. Segundo a Polícia Civil, mesmo machucado, ele teria conseguido andar alguns metros. O estudante foi socorrido por populares, que acionaram o Samu. Foi levado para o Monte Sinai, mas não resistiu.