Votação do projeto de lei que implementa o Plano Municipal de Educação é adiada mais uma vez


Por Juliana Netto

24/03/2017 às 12h02- Atualizada 24/03/2017 às 12h44

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Com o plenário e as dependências do Palácio Barbosa Lima tomadas por professores municipais, a votação do projeto de lei que implementa o Plano Municipal de Educação (PME) foi postergada mais uma vez. O adiamento se deu a partir de pedido de vistas do vereador Adriano Miranda (PHS), validado pela maioria dos parlamentares presentes à sessão que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). A Casa aprovou ainda solicitação de que duas sessões extraordinárias sejam realizadas na próxima segunda-feira, também atendendo à manifestação de Adriano Miranda.

A tramitação do PME é recheada de polêmicas. Após longas discussões com setores da educação e da sociedade civil ainda em 2015, um documento base para a confecção da peça foi encaminhado ao Poder Executivo. Quase um ano depois, em novembro de 2016, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) encaminhou à Câmara a proposição que vem sendo discutida entre os vereadores. O texto, contudo, trouxe mais de 50 alterações na redação original.

As mudanças são contestadas por representantes dos professores municipais, que defendem a aprovação do texto original. Ligado aos docentes, o vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT) apresentou 30 emendas no início da semana, com objetivo de recompor trechos da redação aprovada nas discussões do Fórum Municipal da Educação e da Conferência Municipal de Educação, ambas realizadas em 2015.

Pela discussão das emendas de Betão ainda hoje, a bancada do PT – que também conta com o vereador Wanderson Castelar (PT) – encaminhou voto contrário ao pedido de vista. O pleito, no entanto, acabou validado, apesar de os votos contrários dos petistas, por Cido Reis (PSB), Vagner de Oliveira (PSC) e Sheila Oliveira (PTC).

Com o adiamento e a confirmação de duas sessões extraordinárias para segunda-feira, as dicussões em torno do Plano Municipal de Educação podem viver seu dia D no início da próxima semana. Para evitar argumentos de restrição da discussão, o presidente da Casa, Rodrigo Mattos (PSDB), definiu que os demais vereadores que têm intenção de apresentar emendas em segunda discussão, após a apreciação do texto em primeiro turno, disponibilize à Mesa Diretora os dispositivos ainda hoje.

O intuito é de que as proposições sejam disponibilizadas para todos os parlamentares, afim de que possam se debruçar sobre as sugestões durante o fim de semana e garantir que não sejam surpreendidos com propostas de alterações de última hora na segunda. Como o projeto poderia avançar na sessão desta sexta-feira, os que pretendem emendar a peça, como o vereador André Mariano (PSC),  já estão com os textos prontos.

Apesar de insatisfeitos com o adiamento da discussão em primeira discussão do projeto de lei e das emendas de Betão, parlamentares e representantes dos professores se mostraram satisfeitos com a determinação da Mesa. “Agradeço a forma como o senhor conduziu as discussões, permitindo que as emendas sejam disponibilizadas aos gabinetes ainda hoje”, afirmou Betão, referindo-se ao presidente Rodrigo Mattos.

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