Professores da PJF rejeitam proposta de nova carreira
Para viabilizar realização de concurso público, prefeitura quer criar jornada de 30 horas para futuros docentes
Os professores da rede municipal rejeitaram proposta da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que sugere a criação de uma nova carreira para o magistério juiz-forano, que, entre outros pontos, prevê uma jornada de 30 horas semanais, diferente dos atuais vínculos de 20 horas. Segundo o Poder Executivo, a reestruturação seria necessária para a realização de um novo concurso público e a recomposição do quadro docente do Município. A realização de uma seleção para a contratação de novos professores é um antigo pleito da categoria, uma vez que último certame aconteceu há dez anos, em 2009. A
“O concurso é uma exigência que faz parte da nossa pauta de reivindicações nos últimos dez anos, em que estamos sem concurso público. Temos, insistentemente, colocado a questão do concurso em pauta, mas nos moldes da carreira vigente. Em final de junho, a Prefeitura apresentou um novo modelo de carreira, que eles intitulam de modernização, mas que, na verdade, traz uma série de retrocessos e desdobramentos nocivos às atividades docentes, que serão sentidos tanto por professores, como coordenadores e secretários escolares”, avalia Maria Lúcia Lacerda da Cunha, uma das coordenadoras-gerais do Sindicato dos Professores (Sinpro).
Indicativo de greve
Além de rejeitar a proposta de criação de uma nova carreira no magistério municipal, os docentes deliberaram pela manutenção da pauta de reivindicações e pleiteiam abertura imediata de concurso público nos moldes da atual carreira; a definição de uma data para o pagamento da ACVM de 2019; e o reajuste dos salários, retroativo à data-base, também em 2019. Assim, com relação às questões salariais, os professores também negaram sinalização da Prefeitura que sugeriu que o pagamento de perdas inflacionárias fosse feito em dois momentos em 2020: em janeiro, incidiriam os valores correspondentes à recomposição das perdas acumuladas em 2019; e, em dezembro, as acumuladas em 2018.
Após a rejeição da proposta, a categoria autorizou ao Sinpro a convocar nova assembleia com paralisação de atividades e indicativo de greve, caso as conversas com a PJF permaneçam travadas. Por meio de suas assessoria, a Prefeitura afirmou que aguarda ser comunicada oficialmente da decisão tomada pelos professores. Uma reunião com representantes da categoria está programada para a manhã desta quarta-feira.
Reestruturação seria válida para novos servidores
Conforme a proposição apresentada pela Prefeitura em junho, a nova carreira só seria válida para novos servidores aprovados em concurso público ainda a ser realizado. Assim, profissionais já em atividade do magistério permaneceriam vinculados ao plano de carreira em vigência. A proposta também sugere reajuste salarial de 5% aos atuais docentes da rede municipal, relacionado à incorporação ao salário-base de auxílios financeiros anuais recebidos pela categoria.
Entre as mudanças previstas para a nova carreira, figura a unificação dos cargos de professor regente A (PR-A) e professor regente B (PR-B), que seriam integrados em uma nova denominação: professor regente municipal (PRM). Submetidos à nova carga horária de 30 horas, o salário-base a ser oferecido aos novos profissionais seria equivalente a R$ 2.459,40 – já embutidos ACVM, AIM e reuniões pedagógicas.
Segundo a coordenadora-geral do Sinpro, Maria Lúcia Lacerda da Cunha a negativa da proposta da PJF passou por longas discussões feitas junto à categoria. “Precisávamos aprofundar e compreender a proposta em sua íntegra. Fizemos, então, discussões em todas as escolas da rede municipal e depois fizemos um seminário, em que já havia a sinalização pela rejeição da proposta”, afirma.
Segundo a líder sindical, a questão relacionada à ampliação da jornada teve peso na negativa à proposta, mas não foi o único fator que levou à rejeição da proposição. “Este não é o único ponto. Os pontos trazidos pela Prefeitura estão entrelaçados em um conjunto que trazem prejuízos. Pegamos a questão da carga horária, pois é um exemplo mais fácil das pessoas compreenderem. O professor não vive de uma única atividade docente, mas de dois ou até de três. Então, uma carreira que vai de 20 horas para 30 horas e que muda de 16 aulas para 24 aulas trará um impacto muito grande para a categoria”, pontua Maria Lúcia.
Câmara deve convocar secretária de Educação
Após a realização de assembleia no Ritz Hotel, professores da rede municipal fizeram uma caminhada pela Avenida Rio Branco em direção à Câmara Municipal. No local, representantes da categoria se reuniram com parlamentares na sala do presidente da Casa, Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC). Entre outros pontos debatidos, o vereador Adriano Miranda (PHS) se comprometeu a apresentar um requerimento nesta quarta-feira, pedindo a convocação da secretária municipal de Educação, Denise Vieira Franco, para que os legisladores tenham maiores informações sobre a proposta da PJF sobre a realização de novo concurso público.
Durante a conversa, representantes do Sindicato dos Professores pediram ainda que a Câmara não aprove qualquer projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que não tenha sido referendado pela categoria em rodadas de negociações mantidas com o Executivo. Neste sentido, a coordenadora-geral do Sinpro, Maria Lúcia Lacerda da Cunha, lembrou a aprovação de gatilho legal que está em vigor desde 2015 e autoriza o Executivo a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria, o chamado “artigo 9º”.
“Tínhamos um acordo, e a legislação trouxe um dispositivo que pegou a todos de surpresa”, afirma Maria Lúcia, reforçando que a inclusão do “artigo 9º” não havia passado por aval da mesa de negociações mantida entre a Prefeitura e o Sinpro. Após o encontro com os vereadores, a sindicalista considerou o encontro positivo. Por outro lado, a Mesa Diretora reforçou por meio de sua assessoria, estar aberta ao diálogo com os docentes, mas pontuou que a discussão de um projeto de lei do Executivo só é possível após a chegada de tal proposição à Casa Legislativa.
Paralisação
Para discutir a proposta de criação de nova carreira apresentada pela PJF e também a atual campanha salarial da categoria, os professores da rede municipal fizeram uma paralisação nesta terça-feira. De acordo com o Sinpro, a mobilização contou com a adesão de mais de 85% da categoria. Por sua vez, a Secretaria de Educação afirmou que “cerca de 70% das escolas aderiram à paralisação”.