Cadastramento em creches e rematrículas em escolas municipais começam nesta semana

Começa, nesta terça-feira (18), o prazo para cadastramento nas creches parceiras do Município para o ano letivo de 2023. As vagas são para crianças de 4 meses de idade até 3 anos e 11 meses (nascidas a partir do dia 1º de abril de 2019). As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 8 de novembro, de forma presencial, na Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora (SE/PJF), localizada no Centro de Formação do Professor, 1º piso, na Avenida Getúlio Vargas 200, Espaço Mascarenhas.

De acordo com a PJF, as senhas de atendimento para realização do cadastro serão distribuídas diariamente, de 8h a 14h, durante o período de inscrição. Haverá um limite de atendimento diário de 200 famílias, sendo cem atendimentos na parte da manhã, e outros cem, no período da tarde. O horário de cadastramento fica compreendido entre 8h e 11h, durante a manhã, e 14h e 17h, na parte da tarde.

Para o cadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos:

– certidão de nascimento da criança a ser cadastrada;

– comprovante das contas de água (Cesama) e de luz (Cemig) de até os últimos quatro meses à data do cadastro de creches;

– certidão de nascimento de todas as crianças e adolescentes que moram na casa (de 0 até 17 anos);

– documento de identidade dos pais ou responsáveis;

– carteira de trabalho e Previdência Social de todos os maiores de 18 anos (mesmo não havendo contrato assinado);

– comprovante de renda atualizado de todos que trabalham na casa (contracheque ou declaração em caso de autônomo);

– pessoas que recebem algum tipo de benefício, como Auxílio Brasil (Bolsa Família), aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, LOAS/BPC e seguro desemprego, deverão apresentar o demonstrativo de crédito de benefício (DCB), que é retirado no banco onde a pessoa recebe o benefício;

– número do NIS da criança (para todas as famílias que recebem o Bolsa Família);

– caso não seja o pai ou a mãe a fazer o cadastro, ou a criança esteja passando por processo de adoção, o responsável deverá apresentar a Guarda formal;

– laudo médico (com número do CID) para as crianças com deficiência ou neoplasia (câncer);

– caso a família tenha algum dependente por doença, entregar laudo médico com o nome do cuidador da pessoa dependente;

– declaração escolar de mãe menor de 18 anos matriculada em escola pública;

– declaração de matrícula, caso haja irmãos já matriculados na creche;

– caso a família tenha alguma situação de encaminhamento pela Vara da Infância, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS ou casa de acolhimento, é necessário apresentar o documento comprobatório.

Outros detalhes podem ser acessados no edital completo do processo, disponibilizado através deste link.

Rematrícula na rede municipal

Já a renovação de matrículas dos alunos da rede municipal de ensino de Juiz de Fora teve início nesta segunda-feira (17). Podem participar do processo aqueles estudantes que já estão matriculados nas instituições de ensino municipais e querem manter o vínculo na mesma escola em 2023.

Para a renovação, os responsáveis pelos alunos interessados devem procurar a escola onde há a matrícula ativa, levando comprovante de residência atualizado e cartão de vacinação do estudante. Segundo a PJF, a renovação de matrícula é importante para que seja avaliada a quantidade de vagas a serem ofertadas no Cadastro Escolar, com data ainda a ser definida.

Outras informações podem ser colhidas com a própria escola municipal ou pelo telefone da Supervisão de Apoio ao Educando (SAE) do Departamento de Inclusão e atenção ao Educando (Diae): 3690-8234 e 3690-7411. O prazo para renovação vai até 9 de novembro.