Fiscalização constata irregularidades em estabelecimentos que vendem produtos de Páscoa
Vistoria foi realizada em 69 estabelecimentos que vendem pescados e chocolates em Juiz de Fora
Diferentes irregularidades foram constatadas em estabelecimentos que comercializam produtos típicos de Páscoa em Juiz de Fora durante vistoria realizada pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JF) em conjunto com a Fiscalização de Posturas nesta semana.
A ação foi realizada em 69 estabelecimentos que vendem pescados e chocolates. De acordo com informações da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o objetivo da vistoria era verificar o cumprimento das normas municipais, da tabela de preços e da preservação das mercadorias.
As principais infrações atestadas foram inconsistências ou ausência de precificação; falta de proteção nas peças de bacalhau; ausência de placa informativa e exemplar do Código de Defesa do Consumidor; e não precificação por unidade de medida.
A constatação das irregularidades totalizou 60 autos de constatação com medidas sanitárias a serem adotadas; 60 termos de intimação para renovação do alvará de localização; 21 termos de intimação para renovação do alvará sanitário; três termos de intimação por obstrução de via pública; 12 termos de intimação para colocação de placas informativas e manter o Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento; um auto de notificação para providenciar o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRSS) e seis autos de infração devido à irregularidades relacionadas à precificação, produto vencido ou mal acondicionado.
