Moradores do Quintas das Avenidas barram instalação de antena
Obra seria realizada dentro de condomínio privado e, portanto, precisaria do consentimento dos moradores
Moradores do Bairro Quintas das Avenidas se reuniram ao longo desta quinta-feira (14) para impedir a instalação de uma antena de rádio dentro de um condomínio na região. O entrave entre os moradores e a empresa Brazil Tower Cessão de Infraestrutura S/A se estende desde agosto. Na última terça-feira (12), a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), cancelou o alvará que havia sido concedido para a construção de uma antena de estação rádio-base (ERB) de 30m de altura entre duas casas.
Apesar do cancelamento, na manhã desta quinta, moradores relataram que um caminhão da empresa chegou ao local para fazer a instalação da antena. Os trabalhadores teriam apresentado documentos antigos que não respeitavam a decisão da PJF. A Tribuna entrou em contato com a Sesmaur que, por nota, confirmou que o alvará segue suspenso. A pasta disse que uma equipe da fiscalização recebeu a denúncia e esteve no local nesta quinta-feira. “Até o momento não foi constatada nenhuma movimentação relacionada à retomada da obra. As denúncias devem ser encaminhadas para o whatsapp (32) 3690-7984”, informou a PJF em nota.
A reportagem também tentou contato com a Brazil Tower Cessão de Infraestrutura S/A, empresa que tem sede na cidade de Nova Lima (MG), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Avarias no pavimento do Quintas
O terreno no qual a antena deveria ser instalado está dentro de uma área considerada condomínio pelo Poder Público, o Quintas das Avenidas Max. Conforme o subsíndico, Adalton Borges de Paula, o condomínio era um único terreno que foi dividido em 18 frações que hoje abrigam apenas residências. Sendo assim, no entrave jurídico, o procurador-geral do Município (PGM), Marcus Motta, deu parecer em prol dos moradores, com base em documentações apresentadas, as quais indicaram se tratar de um “condomínio indiviso”, cujas frações não teriam sido devidamente delimitadas e levadas a registro. O procurador então recomendou que a PJF anulasse a autorização para instalação da antena até que a empresa tivesse a autorização dos demais condôminos.
Para reativar a validade do alvará, portanto, a empresa deverá apresentar documento que conste a permissão de todos os condôminos para instalar a estrutura. No entanto, esse aval é praticamente inviável, visto que os moradores apontam diversas complicações que já acontecem por conta da obra.
Na tarde desta quinta, a Tribuna esteve no local para conversar com os condôminos. Eles apontaram avarias na estrutura do pavimento dentro do condomínio, causadas, de acordo com eles, pelo trânsito de caminhões de carga que levavam o material até o terreno onde seria instalado a antena. “Quebraram as pedras todas. A estrada não foi feita para carga, é um condomínio residencial, a Prefeitura não faz manutenção ali. Vamos ter que gastar R$ 150 mil com a manutenção. Eles lucram nas nossas costas e a gente que paga o prejuízo”, alega Adalton.
Manifestação se estendeu pela tarde
Ao longo da tarde de quinta, os moradores permaneceram em frente à entrada do condomínio, enquanto o caminhão da empresa, carregado com as peças da antena, ficava estacionado do lado de fora. Mais cedo, nesse mesmo dia, o subsíndico afirmou que acionou a Polícia Militar (PM) pois um outro veículo de carga entrou sem autorização no condomínio e descarregou material no terreno da empresa. Os militares compareceram ao local e redigiram Boletim de Ocorrência como invasão de propriedade. A Tribuna entrou em contato com a assessoria da Polícia Militar, mas até o fechamento da edição o registro ainda estava em aberto.
