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Boate é interditada após denúncia de exploração sexual

Gerente da casa já está presa na Ariosvaldo. Fechamento ocorreu por falta de alvarás de localização e da Vigilância Sanitária

Por Sandra Zanella e Marcos Araújo, repórteres

14/09/2018 às 17h06- Atualizada 14/09/2018 às 20h30

(Foto: Olavo Prazeres)

A exploração sexual de duas garotas de programa, de 19 e 25 anos, levou a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a vistoriar a boate Dallas Night Club, na tarde desta sexta-feira (14). O estabelecimento já havia sido interditado, no final do mês de agosto, depois que a denúncia do crime veio à tona. Localizada no Bairro Mariano Procópio, na Zona Nordeste, a casa noturna foi alvo dos policiais, que fotografaram as instalações consideradas insalubres pelos investigadores, e apreenderam um aparelho de DVR, cujas imagens serão periciadas. Em depoimento, as vítimas alegaram que eram vigiadas pelas câmeras 24 horas por dia, como forma de impedir que elas saíssem do estabelecimento sem a permissão da gerência. A Delegada de Mulheres, Ione Barbosa, disse que o próximo passo da investigação é descobrir se as demais mulheres que atuam na casa também eram exploradas da mesma forma.

Uma mulher, de 38 anos, que seria uma das proprietárias do estabelecimento e trabalhava como gerente está presa na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, desde o último dia 28. “Conseguimos fazer a prisão (em flagrante) porque ela apreendeu os objetos pessoais de duas mulheres que trabalhavam no local e que queriam ir embora”, conta a policial. A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) confirmou que a interdição aconteceu no dia 28 de agosto após pedido de vistoria realizado pela Polícia Civil. Durante a visita dos fiscais, ficou constatado que a boate estava sem alvará de localização. A Vigilância Sanitária também observou condições de higiene inadequadas e ausência de alvará sanitário.

De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, as duas garotas de programa relataram ser de Belo Horizonte (MG) e terem vindo para Juiz de Fora com recursos da boate Dallas, a qual teria promovido o pagamento do transporte. A própria gerente teria buscado as vítimas na rodoviária, cerca de uma semana antes da denúncia. No entanto, o valor gasto com a viagem teria ficado como dívida delas com a casa, assim como todo o consumo durante a estadia. As mulheres acrescentaram terem sido alojadas em local insalubre e, por isso, teriam contraído doenças respiratórias.

As envolvidas também revelaram que recebiam R$ 10 por dia para alimentação. No entanto, o valor não seria constante e, em algumas ocasiões, elas precisavam “dar um jeito” para comer. As vítimas só poderiam fazer programas dentro da Dallas e seriam obrigadas a repassar R$ 50 da quantia recebida pelo serviço à gerente. Se estivessem cansadas ou, por outro motivo, não quisessem atender os clientes, seriam multadas em R$ 120. Naquela data, elas afirmaram estar com dívida de R$ 206 com a responsável.

As denunciantes afirmaram também terem sido instaladas câmeras e alarmes para monitorar as vítimas e as outras garotas de programa, com a finalidade de inibir a saída delas do estabelecimento. Quando conseguiam deixar o local, eram vigiadas e seguidas por pessoas ligadas à casa noturna.

Naquela noite, a mulher de 25 anos havia passado mal e foi assistida pela colega, 19, até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte. No entanto, quando retornaram à boate, um funcionário disse que teriam que se apresentar à proprietária “para dar satisfação”. Para surpresa delas, chegaram ao quarto onde estavam alojadas e perceberam que todos os seus pertences e documentos pessoais não estavam lá. Ao questionarem o fato, foram informadas de que os materiais só seriam devolvidos quando elas quitassem as dívidas. Diante da situação, elas acionaram a PM.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, durante o primeiro contato, a gerente teria dito aos militares do Tático Móvel que não devolveria os pertences das envolvidas. Logo depois, ela alegou não estar presente no momento em que as garotas retornaram do atendimento médico, mas confirmou ter conhecimento do ocorrido e ter se deparado com as vítimas já prestando queixa à polícia.

A responsável disse ainda à PM acreditar ser correto o procedimento de não devolver os materiais das mulheres e reafirmou que elas não poderiam entrar no estabelecimento porque estavam com dívidas referente à alimentação e ao consumo de bebidas. Apesar da declaração, ela garantiu não haver exploração sexual na casa noturna, alegando não ser permitido fazer programa nos quartos. Segundo a polícia, a gerente disse que, se as garotas cobravam por sexo, ela desconhecia.

Naquele dia, a mulher recebeu voz de prisão em flagrante. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou que a suspeita está detida na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires desde o último dia 28.

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Em nota, a assessoria da Prefeitura informou que “o estabelecimento foi interditado cautelarmente pela SAU e pela Vigilância Sanitária. A motivação da ação se deu pela falta de alvará de localização, informando todas as atividades exercidas na Casa; de condição higiênico-sanitário inadequada; e ausência de alvará sanitário”.

Ainda conforme a assessoria, a interdição teve como base o artigo 102 do Código de Posturas do Município. Segundo a norma, os estabelecimentos, eventos, equipamentos ou aparelhos de qualquer natureza poderão ser interditados, total ou parcialmente, pelo Poder Executivo. “A medida ocorrerá quando houver iminente risco à saúde, à segurança, à higiene e ao meio ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou se o local não dispor de licença de funcionamento.”

Falta de circulação de ar, teto baixo e mofo

Depois da vistoria dos policiais civis realizada na boate Dallas, nesta sexta, a delegada Ione Barbosa, disse que o estabelecimento possui dez quartos, que seriam utilizados pelas mulheres que atuam na casa. Segundo ela, chamou a atenção a precariedade das instalações. “O local tem falta de circulação de ar, teto baixo, muito quente e muito mofo nos banheiros. A vítima passou por falta de respiração. Nós também, durante a vistoria, sentimos essa falta. Tudo é muito antigo, e os quartos dos fundos são os piores e eram neles em que as vítimas estavam”, ressaltou Ione.

 

“Queremos saber a quantidade de mulheres envolvidas nessa situação. Assim, pedimos que outras mulheres procurem a delegacia”, declarou a delegada Ione (Foto:

Conforme a delegada, outras pessoas serão ouvidas durante o inquérito, inclusive os garçons que trabalham na casa. Um deles já tem depoimento marcado para a próxima segunda-feira (17), às 10h. “Até agora ouvimos as duas vítimas e a gerente. Também ouvimos a mãe da gerente, que negou todos os fatos assim como a filha. Queremos saber a quantidade de mulheres envolvidas nessa situação. Assim, pedimos que outras mulheres procurem a delegacia, a fim de serem ouvidas, para que possamos esclarecer os fatos”, destacou a delegada.

Ainda de acordo com a policial, as duas vítimas encontram-se à disposição do inquérito e, até a última quinta-feira (13), ambas estavam em Juiz de Fora. “Possivelmente, os pertences delas ainda estão dentro do clube e vamos manter o contato com elas para mais informações”, afirmou a delegada. A boate encontra-se interditada e ficará fechado à disposição da Polícia Civil, que, inclusive, deve voltar ao local para verificar outras situações.

Ione também explicou que ainda não foi apurado o valor que cada vítima cobrava por programa. Ela enfatizou que prostituição não é crime, mas o agenciamento sim. “Essas mulheres estavam sendo exploradas. Depois de confirmada a situação, a autora ou os autores serão indiciados por coação, exploração à prostituição e rufianismo, que é tirar proveito da prostituição alheia. Segundo o Código Penal (artigos nº 228 e 229), é crime o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Também é crime manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual. Já o artigo 230 prevê que o rufianismo tem pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

O secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, esteve presente durante a vistoria da Polícia Civil à casa noturna. Ele explicou que a SAU é a responsável pelo lacre do estabelecimento. “Hoje, atendemos a solicitação da Polícia Civil, para reabertura, a fim de fazer uma vistoria e, assim, viemos para o deslacre e lacrar novamente. A interdição é cautelar e por tempo indeterminado. Para reabrir, a casa precisa levantar o alvará, e isso depende do estabelecimento.”

A gerência da boate foi contactada a fim de que pudesse se posicionar, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.

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