Assédio moral organizacional: entenda o que é e saiba como procurar seus direitos

O assédio moral organizacional está enraizado em um ambiente de trabalho onde o medo predomina, as cobranças excessivas por produtividade são constantes e as ameaças e outras práticas abusivas se tornam repetitivas, o que gera danos psicológicos aos profissionais envolvidos. Não é algo novo, faz parte de uma estrutura organizacional, uma lógica de se pensar as relações trabalhistas, mas que tem sido cada vez mais denunciada.

A advogada trabalhista Suzana Maria Paletta explica que o assédio moral no trabalho geralmente se manifesta através de um sistema hierárquico, onde as lideranças usam de estratégias para exigir metas irreais, produtividade abusiva e estimular a rivalidade. “A empresa passa a criar um ambiente de muito estresse e violência psicológica por exigir enorme produtividade, metas muito altas e jornadas excessivas. Tudo seguido de ameaça e graves violências psicológicas em caso de não atingimento. As ameaças são sempre de: rebaixamento funcional, perda de verbas como bônus, participação nos lucros etc, e até perda do emprego. Muitas vezes, as lideranças recusam atestados médicos e a todo momento ameaçam punições e dispensas”, afirma.

No início deste mês, a Tribuna noticiou que um trabalhador de Juiz de Fora foi indenizado em R$ 2 mil por ter sofrido assédio moral organizacional durante o expediente. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), o funcionário foi vaiado durante uma reunião da empresa em que trabalhava por baixa produtividade. De acordo com relato do profissional, quem não conseguia bater a meta diária de contratos era submetido a humilhações por parte do superior hierárquico.

‘Me arrumo chorando todos os dias para ir para o trabalho’

Além deste caso, diariamente várias pessoas convivem com um ambiente em que o assédio moral é frequente. “Impotência, frustração, pequenez. Era o que eu sentia diante de meu superior.” “Raiva, sentimento de injustiça, frustração, vontade diária de arrumar outro emprego.” “Me arrumo chorando todos os dias para ir para o trabalho. Tem dias que acho que não terei força para chegar lá. Me sinto humilhada.” De acordo com Marilene Leonello, especialista em psicologia organizacional, essas falas são reais, ela ouviu ao longo de mais de 20 anos de atuação na área corporativa de colaboradores que vivenciaram situações de assédio organizacional.

“Em um ambiente onde o assédio moral está presente, muitas vezes este está mascarado e é feito de forma sutil, como um comportamento hierárquico normal, uma relação de poder inserida no contexto corporativo. Estes abusos morais muitas vezes estão relacionados a líderes despreparados para a gestão de pessoas, a uma cultura totalmente autoritária e abusiva e a colaboradores despreparados para trabalharem em equipes”, explica Marilene.

A psicóloga afirma que as pessoas que sofrem assédio moral nas organizações estão sujeitas a terem a saúde mental afetada. Entre as consequências estão a falta de motivação e autoconfiança, o desenvolvimento de transtornos de pânico, distúrbios do sono, níveis elevados de estresse, dificuldade de se relacionar, baixa autoestima, crises de ansiedade e doenças do trabalho, como, por exemplo, o Burnout.

Aumento dos casos durante o home office

A advogada observa que ao longo da pandemia de Covid-19, com a mudança do modelo de trabalho para remoto, foi possível notar um aumento dos casos de assédio moral organizacional. Segundo Suzana, as jornadas de trabalho ficaram excessivas, resultando na perda do período de descanso, do tempo de lazer e convívio com a família. Além disso, algumas empresas tiveram prejuízos financeiros nesse período, o que gerou uma maior cobrança pelas lideranças. “Quando as cobranças tornam-se abusivas, repetidas e seguidas de violência psicológica, temos o assédio moral organizacional.”

Quais cuidados o trabalhador deve tomar?

As especialistas alertam para a importância do trabalhador e das pessoas ao seu redor ficarem atentas aos detalhes para identificar os casos de assédio moral na empresa. O profissional que desencadeia ansiedade, insônia, sentimento de incapacidade, esgotamento físico e mental, depressão e outros sintomas por causa do trabalho deve buscar ajuda. “Colegas de trabalho e equipe, que notem qualquer tipo de relacionamento abusivo no ambiente de trabalho, podem demonstrar apoio e alertar, pois, no início o assediado não tem consciência que há uma agressão direcionada a ele”, alerta Marilene.

A psicóloga destaca a necessidade de canais de denúncia, ouvidorias ou auditorias, nas empresas para que o colaborador se sinta à vontade para fazer a denúncia, até mesmo de forma anônima, garantindo uma segurança maior do trabalhador. Além disso, é importante que a instituição ofereça apoio psicológico e orientação aos colaboradores que se julguem vítimas de assédio moral.

“As empresas devem realizar treinamentos de código de ética, conduta e compliance, para orientar líderes e colaboradores sobre o que caracteriza o assédio moral organizacional e suas consequências, não apenas na lei, mas na saúde mental do colaborador”, sugere a psicóloga.

A advogada Suzana orienta as pessoas que estão passando por tal situação denunciar ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e ao sindicato da profissão. As denúncias ocorrem sob total sigilo do empregado. “Caso a relação de emprego venha a se tornar insustentável, o empregado deve procurar ajuizar uma ação pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho ( que equivale a pedir ao juiz que declare a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa _ com todos os direitos rescisórios) por ter o empregador praticado uma falta grave : assédio moral organizacional”, explica. Além de romper com o contrato, o funcionário também pode receber indenização dos danos morais e materiais sofridos, caso as alegações sejam provadas judicialmente.