Eunice precisava calcular o valor da contribuição do mês de junho (Olavo Prazeres/11-08-15)

Genises busca informações sobre o tempo de aposentadoria (Olavo Prazeres/11-08-15)

Com a adesão de professores da UFJF e do IF Sudeste à greve nacional dos docentes esta semana, já são quatro setores ligados ao Governo federal com servidores paralisados em Juiz de Fora. Além deles, estão parados os funcionários do Judiciário federal, técnicos-administrativos da universidade e os servidores do INSS. O quadro é crítico dado o impacto causado à população na falta de atendimento nos setores, como o da Previdência Social. As três agências do INSS sediadas em Juiz de Fora, na Rua Santo Antônio, Avenida dos Andradas e no Terminal Rodoviário Miguel Mansur, estão atendendo somente aos agendamentos de perícia médica, dificultado a vida de pessoas que precisam resolver pendências administrativas, como benefícios. A greve se arrasta desde 7 de julho.

Para manter o sustento dos quatro netos, a aposentada Elza Pascoalina Moutinho Pereira, 64 anos, precisa apresentar um atestado de reclusão emitido pelo sistema prisional, a fim de receber o benefício concedido ao genro. Ao tentar o atendimento na agência São Dimas do INSS, no terminal rodoviário, na última terça-feira, foi informada por vigilantes que terá que aguardar o fim da greve ou se informar pelo atendimento 135. “Estou preocupada porque tenho que apresentar este documento a cada três meses. O último venceu em julho, e podem bloquear o pagamento”, lamenta. A dona de casa Genises Peixoto, 57, buscava orientação sobre o tempo de aposentadoria e retornou sem as informações.

Já na agência Riachuelo, na Rua Santo Antônio, no Centro, é também comum o fluxo de pessoas que buscam informações sobre benefícios. A dona de casa Eunice Aparecida da Silva Oliveira, 53, recebe a pensão pela morte do marido, falecido no ano passado. “Vim à agência para fazerem o cálculo do valor da contribuição de junho. Preciso fazer o pagamento para continuar recebendo, mas vou ter que esperar o fim da greve.”

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social (Sintsprev), os percentuais de adesão dos servidores são 92% na agência do Riachuelo, da Rua Santo Antônio, 85% na da Avenida dos Andradas e 58% na agência do terminal rodoviário. A situação tem afetado atendimentos nos serviços administrativo, comprometendo a concessão de benefícios relacionados à aposentadoria, auxílio-doença, maternidade, seguro-desemprego, entre outros. Integrante da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sintsprev), Cleuza Faustino explica que os serviços de perícia continuam funcionando, mas com a falta dos servidores administrativos “as funções têm sido comprometidas”.

Nas negociações junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi proposta a recomposição salarial unificada de 21,3% em quatro anos, sem possibilidade de avanço em termos salariais. Segundo a assessoria do INSS, uma ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando ao Poder Judiciário a determinação que garanta o atendimento em todas as suas unidades, como forma de minimizar os impactos negativos da paralisação dos servidores.

Judiciário

Outro setor impactado é o Judiciário. Com a paralisação de alguns órgãos da Justiça federal, entre eles a Justiça do Trabalho, advogados têm encontrado dificuldades para liberação de alvarás, conforme explica o presidente da OAB Subseção Juiz de Fora, Denilson Closato Alves. “Há advogados que estão há mais de 30 dias sem levantar um alvará judicial de remuneração para repassar aos clientes em relação aos honorários a receber. A OAB tentou ainda uma unificação das portarias das cinco varas da Justiça do Trabalho para garantir o funcionamento equânime e evitar que cada uma funcionasse de uma forma diferente.” Closato reitera que, apesar dos transtornos, apoia o direito de greve e a luta dos servidores do Judiciário.

Em greve desde 10 de junho, os servidores reivindicam a derrubada do veto presidencial ao PLC 28/2015, que aplica a recomposição salarial com índices que variam entre 53% e 78,5% a serem pagos até 2017. O veto da presidente Dilma Rousseff foi publicado em 21 de julho, a expectativa dos servidores é de que seja analisado na Câmara dos Deputados na sessão de 18 de agosto.

Greve de técnicos da UFJF ultrapassa 70 dias

Após deliberação em assembleia, professores da UFJF e do IF Sudeste entraram em greve na última segunda-feira. A greve na universidade abrange os 769 docentes efetivos e 200 substitutos, enquanto no IF Sudeste são cerca de 160. A decisão se soma ao quadro de paralisação da universidade, que já havia suspendido o calendário acadêmico em 28 de julho. Com a falta de técnicos para efetivarem a matrícula de 1.250 calouros, o início das aulas foi adiado até que os servidores retornem aos postos de trabalho. A partir da suspensão, alguns alunos tiveram que adiar os planos. Aprovado em engenharia elétrica, Vinicius de Moura da Silva Campos, 22 anos, decidiu permanecer em sua cidade, Volta Redonda (RJ), até que haja um novo posicionamento. “Decidi não procurar uma casa enquanto não tiver algum respaldo da faculdade. Ao mesmo tempo que as aulas podem voltar agora, a greve poderá durar mais alguns meses.” O futuro aluno aguarda ainda a matrícula definitiva já que realizou apenas o registro de intenção on-line.

Desde 28 de maio, servidores técnicos-administrativos da UFJF também estão paralisados. Do total de 1.144, o Sindicato dos Técnicos-Administrativos em Educação da UFJF (Sintufejuf) assegura que haja uma adesão de 90% do efetivo. Desde o início do movimento, serviços como o Restaurante Universitário, bibliotecas, central de atendimento, laboratórios, entre outros, estão interrompidos.

Além dos técnicos, 400 funcionários da Fundação HU entraram em greve na última segunda devido ao atraso do pagamento do salário do mês de julho. Com frequentes atrasos nos pagamentos dos servidores, desde o início deste ano, a decisão vem como uma forma de protesto, impactando setores administrativo, enfermagem e laboratórios do hospital.

SRE

Já na esfera estadual, técnicos em educação da Superintendência Regional de Ensino (SRE) também mantêm a greve iniciada no fim de julho e que deve durar até 18 de agosto. A movimentação tem por objetivo reivindicar correções nas tabelas de pagamento de analistas administrativos. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), a paralisação deve afetar os serviços como concessão de benefícios, aposentadorias e designações. Uma reunião do Sind-UTE com o Governo de Minas está prevista para hoje a fim de tentar um avanço nas negociações.