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Ministério Público investiga denúncias de fura-filas da vacinação em JF

Conforme Promotoria de Defesa da Saúde, dezenas de acusações foram recebidas pelo órgão; o foco é em relação a pessoas que não trabalham em unidades de saúde e teriam recebido doses


Por Carolina Leonel

12/02/2021 às 07h51

A 20ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora de Defesa da Saúde, Idosos e da Pessoas com Deficiência instaurou procedimentos investigatórios a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 na cidade. Dezenas de denúncias sobre fura-filas foram recebidas pelo órgão, de acordo com o promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza. Conforme o titular, informações detalhadas ainda não podem ser divulgadas, uma vez que a investigação ainda está sendo realizada e “várias denúncias” ainda estão chegando ao conhecimento do Ministério Público.

Promotor de Defesa da Saúde, Jorge Tobias, informou que cada queixa está sendo apurada junto às unidades competentes (Foto: Fernando Priamo)

“Nós estamos apurando uma a uma e encaminhando-as às unidades competentes a fim de verificar se há justificativa para a vacinação”, explica o promotor. Ele assinala que há situações em que há fundamento para a vacinação do profissional. “Em alguns casos há a justificativa (para a vacinação) como, por exemplo, em relação ao pessoal de apoio administrativo, que trabalha dentro do hospital. Apesar de essas pessoas não estarem atuando no recebimento de pacientes (com coronavírus), eles certamente correm risco de contaminação pela Covid-19.”

O Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde prevê que este público deve ser vacinado na primeira etapa de imunização. Conforme o órgão federal, trabalhadores dos serviços de saúde são todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. A definição compreende tanto os profissionais da saúde como os trabalhadores de apoio. Inclui-se ainda aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (cuidadores de idosos, doulas/parteiras), bem como funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados.

Desta forma, o foco dos procedimentos investigatórios da 20ª Promotoria é com relação a denúncias sobre pessoas que não têm vínculo laboral associado a unidades de saúde e que, até o momento, foram contempladas com a vacinação. “O Ministério Público já está atuando em relação a isso. Estamos apurando denúncias de pessoas que não fazem parte desses públicos, e investigando se efetivamente essas acusações correspondem à realidade. Assim, poderemos tomar providências em relação aos envolvidos nessa questão, não só as pessoas que estão sendo vacinadas, mas as que estão vacinando.”

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Em nota enviada à Tribuna, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Saúde, disse que “ações desenvolvidas por órgãos institucionalizados para coibir o desrespeito à ordem de prioridade estabelecida para a vacinação são bem recebidas” pela pasta municipal. Conforme a Prefeitura, o processo de vacinação no município segue as orientações do PNI e as notas informativas do Governo de Minas Gerais. O texto ainda destacou que a secretaria dispõe de ouvidoria para registrar e encaminhar denúncias via Central de Atendimento Disque Saúde.

A Ouvidoria de Saúde recebe reclamações, denúncias e sugestões pelo site da PJF e pelo telefone 136. Nestes canais, as denúncias podem ser realizadas de modo anônimo ou sigiloso. O denunciante também pode usar o e-mail [email protected] Neste caso, o remetente deve solicitar o sigilo ou o anonimato. O atendimento presencial na ouvidoria está suspenso a fim de evitar aglomeração, mas existe a possibilidade de agendamento. O interessado deve solicitar orientação pelo telefone 3690-8135.

Ouvidoria de Saúde já registrou quase 60 denúncias em JF

Até a semana passada, a Ouvidoria de Saúde de Juiz de Fora apurava 57 denúncias de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 no município. Nesta quinta-feira (11), a Tribuna solicitou dados atualizados ao órgão, mas, até o fechamento desta edição, não havia recebido o levantamento. Até aquele momento, de acordo com a ouvidoria, a situação envolveria vários hospitais da rede pública e da rede privada, e do total de denúncias, 20 diriam respeito a um mesmo caso. Entre as pessoas denunciadas estavam profissionais como cabeleireiros, jornalistas e aposentados.

Também na última semana, questionada sobre as denúncias registradas pela ouvidoria, a PJF informou que vem controlando e realizando o monitorando dos imunizados durante e após vacinação, e que para coibir casos de fura-fila, a vacinação contra o coronavírus em Juiz de Fora está sendo feita por meio de uma lista nominal dos trabalhadores da saúde em atividade nos hospitais e nos serviços de saúde, assim como nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Essa lista, conforme a pasta, foi solicitada pela própria Secretaria de Saúde às unidades para a realização do pré-cadastro, controle e monitoramento dos imunizados durante e após a imunização, e foi enviada por essas instituições indicando o vínculo laboral desses profissionais.

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