Escola Batista de Oliveira rejeita modelo cívico-militar; projeto mira 25 escolas em Juiz de Fora

Na última segunda-feira (7), a Escola Estadual Batista de Oliveira – bairro Costa Carvalho, Zona Sudeste de Juiz de Fora –, em uma assembleia com professores, funcionários, pais e alunos, rejeitou a implantação do modelo cívico-militar. Em votação com cédula, foram 88 votos contra, 33 a favor e 2 em branco. 

Como informou o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), a assembleia foi determinada pelo governo de Minas, e ainda ocorrerá em outras 23 escolas da cidade. Nesta terça-feira (8), acontecem mais três assembleias.

“O sindicato foi impedido de entrar na escola, por determinação dos inspetores que estavam no local representando o governo. Ficamos em vigília do lado de fora”, afirmou o Secretário de Organização do Sinpro, Luã Cupolillo. O mesmo aconteceu com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).

Em relação às assembleias nas outras escolas, o Sind-UTE informou que três delas seriam realizadas na noite desta terça. Contudo, a Superintendência Regional de Ensino teria remarcado para o próximo dia 15 às 19h – mesma data das demais instituições.

Modelo cívico-militar nas escolas estaduais

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou à Tribuna que, nesta primeira etapa do processo de ampliação do Programa das Escolas Cívico-Militares, será realizada uma assembleia nas escolas, reunindo todos os segmentos da comunidade escolar — gestores, estudantes, professores, servidores e famílias — para que possam manifestar formalmente seu interesse na possível participação no modelo.

“A eventual implantação ocorrerá em escolas selecionadas, a partir da conclusão da análise em andamento, e não necessariamente em todas as unidades onde houver manifestação favorável”, prossegue a nota. Segue o restante, na íntegra:

“A proposta prevê uma gestão colaborativa entre a SEE/MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com atuação voltada à promoção de valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina. O objetivo é contribuir para a melhoria da convivência escolar e o fortalecimento da cultura de paz. O modelo não implica mudanças na estrutura pedagógica, curricular, de pessoal ou de gestão das escolas.

Desde que o Governo de Minas adotou a Política Educacional de Gestão de Escolas Cívico-Militares, em 2020, o modelo tem demonstrado resultados positivos em diversos indicadores educacionais. Atualmente, nove escolas participam.

Um dos destaques está na evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas etapas finais do ensino fundamental. A média das escolas cívico-militares saltou de 3,5 em 2017 para 5,0 em 2021, mantendo-se acima da média anterior mesmo com a leve oscilação registrada em 2023, quando atingiu 4,6. No ensino médio, o crescimento também foi expressivo: de 2,8 em 2017 para 3,8 em 2021, alcançando 4,0 em 2023 — um avanço gradual e consistente.

Outro indicador de destaque é a redução da evasão escolar. A taxa média de abandono em todas as nove escolas cívico-militares caiu de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023. As taxas de aprovação também apresentaram resultados positivos. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a média da taxa de aprovação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental nas escolas cívico-militares foi de 92,80%, enquanto no ensino médio chegou a 82,81%”.

Lista de escolas

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) também emitiu nota, em que afirma estar organizando “forte mobilização contra a tentativa do governo Zema de estender o programa de Escolas Cívico-Militares a mais de 700 unidades em Minas Gerais”.

“Essa iniciativa tenta substituir projetos pedagógicos e a autonomia das comunidades escolares por uma lógica hierárquica e autoritária, baseada numa presença ostensiva de militares que pouco dialoga com as reais necessidades de alunos, famílias e profissionais de educação”, prosseguem.

Eles também disponibilizaram a lista de escolas em que o governo tentará implementar o programa.

Veja quais escolas de Juiz de Fora estão na lista: 

• EE Presidente Costa e Silva
• EE Professor Teodoro Coelho
• EE Duarte de Abreu
• EE Maria Ilydia Resende Andrade
• EE Professor José Freire
• EE Ali Halfeld
• EE Almirante Barroso
• EE Fernando Lobo
• EE Francisco Bernardino
• EE Sebastião Patrus de Sousa
• Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
• EE Antônio Carlos
• EE Duque de Caxias
• EE Marechal Mascarenhas de Moraes
• EE Hermenegildo Vilaça
• EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
• EE Presidente João Pinheiro
• EE Delfim Moreira
• EE São Vicente de Paulo
• EE Maria de Magalhães Pinto
• EE Batista de Oliveira
• EE Henrique Burnier
• EE Professor Lopes
• EE Professor Quesnel
• EE Mercedes Nery Machado

Segue o restante da nota do Sind-UTE, na íntegra: 

“Escola pública deve ser espaço de ensino e aprendizagem, com professores e funcionários valorizados, liberdade de expressão e compromisso com a qualidade do aprendizado — não um palco para manutenção de tropa. A contratação de policiais ou militares aposentados, sem formação pedagógica adequada e com remuneração superior à dos educadores, desvia recursos e responsabilidades que deveriam ser destinados à contratação de professores, pedagogos e demais servidores concursados.

A verdadeira melhoria da educação passa por fortalecer as equipes pedagógicas, garantindo-lhes tempo e condições materiais para orientar estudantes, familiares e colegas de trabalho. Exige, também, concursos públicos regulares para todas as carreiras da educação, valorização salarial e formação continuada, não a militarização do ambiente escolar.

Não vamos aceitar mais essa tentativa de desmantelamento da rede pública estadual. Já resistimos e tivemos vitórias importantes contra os programas de privatização e municipalização.

EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, VAMOS BARRAR A ESCOLA CÍVICO MILITAR!”.

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