Projeto busca mais rigor na legislação


Por Gabriela Gervason

07/04/2015 às 08h53

A equipe do Movimento “Não foi acidente” se reúne hoje, em Brasília, para encontro com parlamentares. O objetivo é apresentar o Projeto de Lei 5.568/2013 apensado ao PL 5.512/2013 a fim de que a proposta seja levada ao plenário do Congresso Nacional com urgência. Criado em Juiz de Fora pelo publicitário Ava Gambel, o “Não foi acidente” busca endurecer a Lei Seca, acabando com a infração administrativa (multa), para quem dirige sob efeito de álcool e transformando a prática exclusivamente em crime. O movimento defende ainda pena de um a três anos de prisão para quem conduz embriagado e de cinco a oito para quem mata no trânsito por estar alcoolizado.

Até ontem, já haviam sido colhidas 1.003.484 assinaturas, correspondendo a 77% do total almejado pela organização do movimento, 1,3 milhão. De acordo com Ava Gambel, a adesão das pessoas é importante para pressionar os deputados. “O aumento da penalidade não é bem visto pelos parlamentares, já que muitos consideram a Lei Seca eficaz. Claro que há pontos positivos, mas, a nosso ver, não pode ser tida como eficiente, já que ainda são registradas muitas mortes no trânsito. Além disso, ela funciona muito bem na cidade do Rio de Janeiro, mas ainda é precária em muitos estados. Por isso, lutamos pelo aumento da penalidade”, ressalta Gambel, acrescentando que o projeto será apresentado à presidente da Comissão Viação e Transporte da Câmara, Clarissa Garotinho (PR-RJ).

A equipe também vai se reunir com a deputada federal pelo Estado do Paraná, Christiane Yared (PTN). Ela perdeu um filho em razão da violência viária em maio de 2009. A parlamentar também já atuou no Instituto Paz no Trânsito em Curitiba, que tem um trabalho voltado para familiares de vítimas e à conscientização por um trânsito mais seguro. Segundo Gambel, o movimento busca o apoio de Christiane para votação e aprovação do projeto de lei.

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